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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 017/2023 PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 025/2023- SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 08/05/2023 08:00
Publicação: 26/04/2023 14:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2023 09:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2023 09:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/12/2023 12:44 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2023 09:32 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 26/04/2023 09:36 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE CANCELAMENTO | 15/06/2023 09:25 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE SUSPENSÃO | 09/05/2023 08:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2023 09:30 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2023 09:37 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/04/2023 09:29 |
| 11 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 04/12/2023 12:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 PAGINA 253 | 26/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 127 | 26/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL | 25/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 26/04/2023 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000 | R$23,00 | R$92.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX MEDIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.600 | R$20,33 | R$154.508,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO MARMITEX GRANDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.500 | R$23,33 | R$151.645,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFEIÇÃO PRATO COMPLETO | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$63,00 | R$100.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REFEIÇÃO CARNE COM LEGUMES | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$47,00 | R$47.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REFEIÇÃO CARNE ASSADA | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$79,00 | R$79.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 21.700 | R$255,66 | R$624.953,00 | R$0,00 | |||