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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 016/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2023 09:30
Publicação: 18/04/2023 08:59
Homologação: 28/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/05/2023 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 02/05/2023 09:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2023 09:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2023 09:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2023 10:29 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 17/04/2023 10:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/04/2023 10:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/04/2023 10:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 17/04/2023 10:30 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO | 18/04/2023 08:59 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2023 12:47 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 08:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2023 10:30 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2023 10:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 84. SEÇÃO 3. PÁG. 247 | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 82. SEÇÃO 3. PÁG. 284 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 02/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 73. SEÇÃO 3. PÁG. 231 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU N° 84. SEÇÃO 3. PÁG. 247 - EXTRATO DE CONTRATO | 04/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. EDIÇÃO 3227 - AVISO DE LICITAÇÃO | 17/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência do Município | 17/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO, DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | R$279.199,92 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA COMERCIAL, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 6 TONELADAS, CARROCERIA COM TAMPAS LATERAIS E TRASEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS CONSUMO E PERMANENTE DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | R$243.199,92 | R$94.993,92 | VENCEDOR -60,94% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO. | R$279.199,92 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$801.599,76 | R$94.993,92 | -88,15% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO, DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | R$279.199,92 | R$105.999,96 | VENCEDOR -62,03% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA COMERCIAL, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 6 TONELADAS, CARROCERIA COM TAMPAS LATERAIS E TRASEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS CONSUMO E PERMANENTE DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | R$243.199,92 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO. | R$279.199,92 | R$105.999,96 | VENCEDOR -62,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$801.599,76 | R$211.999,92 | -73,55% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$23.266,66 | R$279.199,92 | Lote vencido por R. A. LEAL - ME pelo valor de R$105.999,96-62,03% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO BAÚ TOCO, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 8 TONELADAS, CARROCERIA COM BAÚ EM ALUMÍNIO, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, PARA CARGA E DESCARGA DE MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTE E DIDÁTICO, DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$23.266,66 | R$279.199,92 | Lote vencido por R. A. LEAL - ME pelo valor de R$105.999,96-62,03% do valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA COMERCIAL, A DIESEL, CAPACIDADE PARA 6 TONELADAS, CARROCERIA COM TAMPAS LATERAIS E TRASEIRA PARA CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS CONSUMO E PERMANENTE DISTRIBUÍDOS PELO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO DEPÓSITO DA SEMED PARA AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADA NA REGIÕES DO PLANALTO, RIOS E URBANA O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR LICENCIADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE OBSERVAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA TODAS AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O MOTORISTA E ABASTECIMENTO COM COMBUSTÍVEL APROPRIADO PARA O VEÍCULO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$20.266,66 | R$243.199,92 | Lote vencido por BUSCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA -ME pelo valor de R$94.993,92-60,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$66.799,98 | R$801.599,76 | R$306.993,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
BUSCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA -ME 09.463.707/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
02/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
BUSCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA -ME 09.463.707/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
R. A. LEAL - ME 11.340.063/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2024
FIM
03/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF