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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-003/2023-SELIC-PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: nº 2023.0228.1100/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/02/2023 11:00
Publicação: 21/08/2023 10:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2023 17:40 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/08/2023 15:01 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2023 15:42 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/08/2023 15:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 ; N° 46; PAGINA 234- AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço.- AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2023 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes- AVISO DE LICITAÇÃO | 08/03/2023 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPE DE ELETRICISTA COM AUXILIAR EM VEÍCULO, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UIP DE ATÉ 8 METROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 2 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA E-27 E E-40 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 3 | INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 4 | SERVIÇOS DE ELETRICISTA - INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE REFLETOR LED BIVOLT PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 5 | SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE CABO MULTIPLEXADOS DE ATÉ 70 MM² | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 6 | SERVIÇO DE ELETRICISTA PRESTADO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 7 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 1,5MM À 10MM EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 8 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE CABO DE COBRE DE 16,0MM À 50MM EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
| 9 | SERVIÇO OU SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO RETO P/ LUMINÁRIA PUBLICA - FERRO GALV C/ PARAF - 3/4" X 1,5M, EM POSTES COM ALTURA DE ATÉ 8 METROS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.250 | |||||