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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-012
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 17032023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 10:33
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/06/2023 09:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 15/06/2023 09:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 15/06/2023 09:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2023 09:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 09:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 10:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 10:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/04/2023 10:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2023 09:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 09:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 10:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2023 10:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 Pág 223 AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIV | N° 3227. Pará, 17 de Abril de 2023 Pág 30 AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 17/04/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal ECONOMIA B8 Diário do Pará SEGUNDA -FEIRA, Belém-PA, 17/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2023 |
| 5 | Site | : https://licitanet.com.br/ | 17/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 17/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCARIO DOLOMITICO | R$154.665,00 | R$154.665,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$154.665,00 | R$154.665,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCARIO DOLOMITICO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$309,33 | R$154.665,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA COOPAGRO pelo valor de R$154.665,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$309,33 | R$154.665,00 | R$154.665,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA COOPAGRO 33.521.942/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF