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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2023
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 052023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: justifica-se a prorrogaÇÃo do pregÃo eletrÔnico nº 05/2023, tendo como objeto o registro de preÇo para eventual prestaÇÃo de serviÇo de locaÇÃo de veÍculos, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e as secretarias municipais de meio ambiente, trabalho e promoÇÃo social, educaÇÃo e saÚde, de acordo com o art. 37 da constituiÇÃo federal, que estabelece os princÍpios gerais da administraÇÃo pÚblica aplicado as licitaÇÕes, no qual, servem para que o procedimento licitatÓrio ocorra sem nenhum vicio de acordo com as regras estabelecidas nas normas e princÍpios em vigor. diante do exposto, considerando que houve uma impugnaÇÃo ao instrumento convocatÓrio e o mesmo nÃo foi respondido em tempo hÁbil, desta feita, a administraÇÃo pÚblica decide por prorrogar o prazo de abertura do processo em epigrafe. ficando a abertura do pregÃo eletrÔnico nº 05/2023 para o dia 12/05/2023 as 10 horas, cumprindo com os princÍpios previstos na lei 8.666/93, desta feita a administraÇÃo pÚblica possui uma conduta impessoal, ou seja, imparcial e justa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2023 10:00
Publicação: 18/04/2023 12:01
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/06/2023 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 20/06/2023 10:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/06/2023 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 20/06/2023 10:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2023 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2023 17:33 |
| 7 | JULGAMENTO | JULGAMENTO | 17/10/2024 12:00 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 11:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 11:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2023 12:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2023 10:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 11:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 11:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2023 11:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 83, QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 03/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 74, TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 113, SEXTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2023 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO, EXTRATO DE CONTRATO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 16/06/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 18/04/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, QUARTA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 03/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO EM 18/04/2023 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN | R$203.400,00 | R$168.900,00 | VENCEDOR -16,96% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2017 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN | R$561.600,00 | R$457.200,00 | VENCEDOR -18,59% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2017, CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | R$105.120,00 | R$39.456,00 | VENCEDOR -62,47% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TIPO BAÚ: 710 PLUS, TRAÇÃO 4X4, CARGA SECA APROXIMADAMENTE 6,00. ANO E MODELO SUPERIOR A 2015. | R$234.999,96 | R$159.600,00 | VENCEDOR -32,09% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 17.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO | R$11.766,70 | R$5.450,00 | VENCEDOR -53,68% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, A PARTIR DO ANO DE 2018 OU ACIMA, COM CAPACIDADE DE 15 A 21 PASSAGEIROS, DIESEL, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$249.200,04 | R$202.920,00 | VENCEDOR -18,57% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO SPORT UTILITY PICK – UP (SUP), 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 04 PASSAGEIROS, GASOLINA OU DIESEL, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015 | R$599.199,72 | R$509.880,00 | VENCEDOR -14,91% do valor de referência |
| 8 | VEÍCULO TIPO (VAN) EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC. MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES ANO/MODELO (2015 A 2020), DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN | R$220.400,04 | R$197.280,00 | VENCEDOR -10,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.185.686,46 | R$1.740.686,00 | -20,36% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2018/2019, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.390,00 | R$203.400,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$168.900,00-16,96% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR NO MÍNIMO 2.5 TURBO, ANO/MODELO 2017 A 2020, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4 X 4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDO PELO DENATRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$9.360,00 | R$561.600,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$457.200,00-18,59% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2017, CAPACIDADE PARA 2 (DUAS) PESSOAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, SEGURO TOTAL, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$1.460,00 | R$105.120,00 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$39.456,00-62,47% do valor de referência |
| 4 | VEÍCULO TIPO (VAN) EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC. MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES ANO/MODELO (2015 A 2020), DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE EQUIPAMENTO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$18.366,67 | R$220.400,04 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$197.280,00-10,49% do valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE CARGA PARA 17.000 LITROS, MOTOR A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA NO MÁXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE USO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.176,67 | R$11.766,70 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$5.450,00-53,68% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, A PARTIR DO ANO DE 2018 OU ACIMA, COM CAPACIDADE DE 15 A 21 PASSAGEIROS, DIESEL, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.766,67 | R$249.200,04 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$202.920,00-18,57% do valor de referência |
| 7 | VEÍCULO TIPO SPORT UTILITY PICK – UP (SUP), 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 04 PASSAGEIROS, GASOLINA OU DIESEL, COM ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2015 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$7.133,33 | R$599.199,72 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$509.880,00-14,91% do valor de referência |
| 8 | CAMINHÃO TIPO BAÚ: 710 PLUS, TRAÇÃO 4X4, CARGA SECA APROXIMADAMENTE 6,00. ANO E MODELO SUPERIOR A 2015. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.583,33 | R$234.999,96 | Lote vencido por H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA pelo valor de R$159.600,00-32,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 322 | R$81.236,67 | R$2.185.686,46 | R$1.740.686,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2023
FIM
06/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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06/06/2024
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Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
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FIM
06/06/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Aditivo
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H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
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07/06/2024
FIM
06/06/2025
ADITIVO
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07/06/2024
FIM
06/06/2025
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PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA 14.913.641/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2024
FIM
06/06/2025
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