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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-006-PMO/2023
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-006-PMO/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 11:07
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 05/05/2023 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 05/05/2023 10:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2023 10:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2023 10:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 11:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 11:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 11:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 18/04/2023 11:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | P. ELETRÔNICO 006-PMO-2023 | 11/07/2023 16:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/04/2023 11:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2023 11:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 18/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 18/04/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 18/04/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 18/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 57 (CINQUENTA E SETE) LINHAS MÓVEIS: SIM CARDS COM NÚMERO INTEGRADO, PÓS PAGO, 4G OU MAIS, DADOS MÓVEIS COM 5GB, LIGAÇÕES ILIMITADAS LOCAL E NO ÂMBITO NACIONAL, SUPORTE 24/7. NO PERÍODO DE 12 MESES. | R$63.336,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$63.336,12 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 57 (CINQUENTA E SETE) LINHAS MÓVEIS: SIM CARDS COM NÚMERO INTEGRADO, PÓS PAGO, 4G OU MAIS, DADOS MÓVEIS COM 5GB, LIGAÇÕES ILIMITADAS LOCAL E NO ÂMBITO NACIONAL, SUPORTE 24/7. NO PERÍODO DE 12 MESES. | R$63.336,12 | R$28.386,00 | VENCEDOR -55,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$63.336,12 | R$28.386,00 | -55,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 57 (CINQUENTA E SETE) LINHAS MÓVEIS: SIM CARDS COM NÚMERO INTEGRADO, PÓS PAGO, 4G OU MAIS, DADOS MÓVEIS COM 5GB, LIGAÇÕES ILIMITADAS LOCAL E NO ÂMBITO NACIONAL, SUPORTE 24/7. NO PERÍODO DE 12 MESES. | TEMPO | 3390392000 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS | 12 | R$5.278,01 | R$63.336,12 | Lote vencido por FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA pelo valor de R$28.386,00-55,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.278,01 | R$63.336,12 | R$28.386,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA 11.655.954/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
08/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA 11.655.954/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF