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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2023
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20230347
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 08:30
Publicação: 18/04/2023 11:38
Homologação: 04/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2023 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/05/2023 13:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/05/2023 13:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 13:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2023 15:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 10:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 10:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 10:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 18/04/2023 10:37 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO MÉRITO | 16/05/2023 13:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 24/05/2023 15:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 10:38 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 10:38 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2023 10:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°74 PAG 230 | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°35.367 PAG 148 | 18/04/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B8 | 18/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO | R$13.593,45 | R$9.750,00 | VENCEDOR -28,27% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA | R$160.000,00 | R$110.400,00 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.593,45 | R$120.150,00 | -30,79% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.600,00 | R$160.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP pelo valor de R$110.400,00-31,00% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$209,13 | R$13.593,45 | Lote vencido por PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP pelo valor de R$9.750,00-28,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 165 | R$1.809,13 | R$173.593,45 | R$120.150,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
12/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
12/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
12/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
12/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
12/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA EPP 00.626.469/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2024
FIM
10/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF