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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-013
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2023-013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 14:08
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2023 14:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/05/2023 09:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/05/2023 09:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 09:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 09:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/04/2023 14:06 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/04/2023 14:17 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 14:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/04/2023 14:07 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 18/04/2023 14:07 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 06/06/2023 10:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 06/06/2023 10:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 14:07 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 14:08 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2023 14:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 74 | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOEPA - EDIÇÃO 35.367 - PÁG 154 | 18/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3228 | 18/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PROCESSO - FAMEP - EDIÇÃO 3240 | 08/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATTO DA ATA - FAMEP - EDIÇÃO 3240 | 08/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG 8 | 18/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$385.800,00 | R$381.600,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$30.400,00 | R$30.350,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.200,00 | R$411.950,00 | -1,02% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$6,08 | R$30.400,00 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$30.350,00-0,16% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3392300100 - COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS | 60.000 | R$6,43 | R$385.800,00 | Lote vencido por FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$381.600,00-1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 65.000 | R$12,51 | R$416.200,00 | R$411.950,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2023
FIM
10/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF