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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2022.11.CMA
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
Nº do Processo Administrativo: 3.939/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 13:13
Homologação: 20/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 18/04/2023 13:32 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/04/2023 13:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 18/04/2023 13:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 13:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 13:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2023 09:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/04/2023 13:37 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 18/04/2023 13:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM.ANANINDEUA.PARÁ Nº4078 PAG.12 | 14/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBO 2 | R$36.194,88 | R$36.194,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COMBO 4 | R$47.424,84 | R$47.424,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMBO 3 | R$42.863,88 | R$42.863,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.483,60 | R$126.483,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBO 2 | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 12 | R$3.016,24 | R$36.194,88 | Lote vencido por ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$36.194,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COMBO 3 | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 12 | R$3.571,99 | R$42.863,88 | Lote vencido por ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$42.863,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COMBO 4 | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 12 | R$3.952,07 | R$47.424,84 | Lote vencido por ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$47.424,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$10.540,30 | R$126.483,60 | R$126.483,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA 37.715.862/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
10/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA 37.715.862/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2025
FIM
12/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008435 - SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA
ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA 37.715.862/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
11/04/2025