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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 054.2023 CEL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 9.241/2023-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2023 16:00
Publicação: 18/04/2023 15:32
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2023 10:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/06/2023 11:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/06/2023 11:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/06/2023 11:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2023 10:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 15:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 15:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 15:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 18/04/2023 15:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 07/06/2023 10:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 18/04/2023 15:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 18/04/2023 15:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2023 15:32 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 17/04/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 09 | 07/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.365, PAG: 123, PROTOCOLO: 926388 | 17/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.429, PAG: 152, PROTOCOLO: 947589 | 07/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3227, PAG: 51, CODIGO IDENTIFICADOR: 2993ED23 | 17/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3262, PAG: 55, CODIGO IDENTIFICADOR: 46D14E11 | 07/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3262, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: 7C4A2C38 | 07/06/2023 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SEMED | 17/04/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 17/04/2023 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL | R$137.644,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL | R$68.266,00 | R$66.800,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 3 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL | R$54.528,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VÔLEI DE AREIA | R$29.055,60 | R$0,00 | |
| 5 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL | R$49.161,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BADMINTON | R$51.699,20 | R$0,00 | |
| 7 | ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ | R$63.252,00 | R$61.800,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 8 | ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA | R$62.818,00 | R$0,00 | |
| 9 | ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO | R$47.757,00 | R$0,00 | |
| 10 | ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ | R$66.866,00 | R$60.800,00 | VENCEDOR -9,07% do valor de referência |
| 11 | ARBITRAGEM – MODALIDADE KARATÊ | R$26.746,40 | R$0,00 | |
| 12 | ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO | R$89.476,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$747.270,00 | R$189.400,00 | -74,65% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BADMINTON | R$51.699,20 | R$0,00 | |
| 2 | ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL | R$137.644,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL | R$68.266,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL | R$54.528,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VÔLEI DE AREIA | R$29.055,60 | R$0,00 | |
| 6 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL | R$49.161,00 | R$0,00 | |
| 7 | ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO | R$89.476,80 | R$87.164,00 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| 8 | ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ | R$63.252,00 | R$0,00 | |
| 9 | ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA | R$62.818,00 | R$61.380,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| 10 | ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO | R$47.757,00 | R$44.955,00 | VENCEDOR -5,87% do valor de referência |
| 11 | ARBITRAGEM – MODALIDADE KARATÊ | R$26.746,40 | R$0,00 | |
| 12 | ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ | R$66.866,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$747.270,00 | R$193.499,00 | -74,11% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM – MODALIDADE KARATÊ | R$26.746,40 | R$26.200,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 2 | ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ | R$66.866,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO | R$47.757,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA | R$62.818,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ | R$63.252,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO | R$89.476,80 | R$0,00 | |
| 7 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL | R$49.161,00 | R$0,00 | |
| 8 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VÔLEI DE AREIA | R$29.055,60 | R$0,00 | |
| 9 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL | R$54.528,00 | R$0,00 | |
| 10 | ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL | R$68.266,00 | R$0,00 | |
| 11 | ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL | R$137.644,00 | R$134.000,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 12 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BADMINTON | R$51.699,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$747.270,00 | R$160.200,00 | -78,56% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM – MODALIDADE KARATÊ | R$26.746,40 | R$0,00 | |
| 2 | ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ | R$66.866,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO | R$47.757,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA | R$62.818,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ | R$63.252,00 | R$0,00 | |
| 6 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BADMINTON | R$51.699,20 | R$49.760,00 | VENCEDOR -3,75% do valor de referência |
| 7 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL | R$49.161,00 | R$44.100,00 | VENCEDOR -10,29% do valor de referência |
| 8 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VÔLEI DE AREIA | R$29.055,60 | R$26.991,00 | VENCEDOR -7,11% do valor de referência |
| 9 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL | R$54.528,00 | R$49.904,00 | VENCEDOR -8,48% do valor de referência |
| 10 | ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL | R$68.266,00 | R$0,00 | |
| 11 | ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL | R$137.644,00 | R$0,00 | |
| 12 | ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO | R$89.476,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$747.270,00 | R$170.755,00 | -77,15% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM – MODALIDADE FUTSAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$344,11 | R$137.644,00 | Lote vencido por MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$134.000,00-2,65% do valor de referência |
| 2 | ARBITRAGEM – MODALIDADE HANDEBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$341,33 | R$68.266,00 | Lote vencido por CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$66.800,00-2,15% do valor de referência |
| 3 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VOLEIBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$340,80 | R$54.528,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$49.904,00-8,48% do valor de referência |
| 4 | ARBITRAGEM – MODALIDADE VÔLEI DE AREIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$322,84 | R$29.055,60 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$26.991,00-7,11% do valor de referência |
| 5 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BASQUETEBOL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$351,15 | R$49.161,00 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$44.100,00-10,29% do valor de referência |
| 6 | ARBITRAGEM – MODALIDADE ATLETISMO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$319,56 | R$89.476,80 | Lote vencido por G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$87.164,00-2,58% do valor de referência |
| 7 | ARBITRAGEM – MODALIDADE XADREZ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$316,26 | R$63.252,00 | Lote vencido por CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$61.800,00-2,30% do valor de referência |
| 8 | ARBITRAGEM – MODALIDADE TÊNIS DE MESA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$314,09 | R$62.818,00 | Lote vencido por G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$61.380,00-2,29% do valor de referência |
| 9 | ARBITRAGEM – MODALIDADE NATAÇÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$318,38 | R$47.757,00 | Lote vencido por G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$44.955,00-5,87% do valor de referência |
| 10 | ARBITRAGEM – MODALIDADE JUDÔ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$334,33 | R$66.866,00 | Lote vencido por CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI pelo valor de R$60.800,00-9,07% do valor de referência |
| 11 | ARBITRAGEM – MODALIDADE KARATÊ | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$334,33 | R$26.746,40 | Lote vencido por MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$26.200,00-2,04% do valor de referência |
| 12 | ARBITRAGEM – MODALIDADE BADMINTON | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160 | R$323,12 | R$51.699,20 | Lote vencido por V G DE SOUSA FERREIRA LTDA pelo valor de R$49.760,00-3,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.260 | R$3.960,30 | R$747.270,00 | R$713.854,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.657.207/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.657.207/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.034.046/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 31.034.046/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
V G DE SOUSA FERREIRA LTDA 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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