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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-016-FMS
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/05/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 16:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 16:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 16:20 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/04/2023 16:20 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2023 16:21 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/04/2023 16:21 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 16:21 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2023 16:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação - Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 74, Página 243 | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação - Diário Oficial do Estado, Nº 35.367, Página 154 | 18/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário Oficial do Município, Edição 367, Página 01/01 | 18/04/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de licitação - Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA | 18/04/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de licitação - Jornal da Amazônia, Página 06 | 18/04/2023 |
| 6 | Site | www.licitanet.com.br | 18/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://vitoriadoxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 18/04/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOS 4 PORTAS 1.0 ESPECIFICAÇÃO : VEÍCULO 4 PORTAS 1.0 - ZERO KM - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAS: - VEÍCULO LEVE, 04 (QUATRO) PORTAS - CAPACIDADE DE 5 (CINCO) PESSOAS - COM AR CONDICIONADO - DIREÇÃO ELÉTRICA - VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS - TRAVAMENTO ELÉTRICO E REMOTO NAS 04 (QUATROS) PORTAS E PORTA MALAS - POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 80 CV - TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 VELOCIDADES - AIRBAG DIANTEIROS DUPLO - DESEMBAÇADOR, LIMPADOR E LAVADOR DE VIDROS DIANTEIRO E TRASEIRO - SISTEMA DE FREIOS "ABS" E "EBD" - RODAS COM ARO MÍNIMO DE 15; - DEMAIS ITENS DE SÉRIE E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. *LOCAL DE ENTREGA: SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA *ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MÁXIMO 60 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. *INCLUINDO O PRIMEIRO EMPLACAMENTO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$81.621,27 | R$163.242,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$81.621,27 | R$163.242,54 | R$0,00 | |||