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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2023-001-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 017/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/03/2023 09:00
Publicação: 19/04/2023 15:12
Homologação: 13/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/04/2023 15:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JULGAMENTO | 19/04/2023 15:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/04/2023 15:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/04/2023 15:18 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 18/04/2023 17:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 17:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 17:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2023 17:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/04/2023 15:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2023 15:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 17:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/02/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 28/02/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO (TIPO VOADEIRA) | R$96.324,00 | R$90.000,00 | PARTICIPANTE -6,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.324,00 | R$90.000,00 | -6,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO (TIPO VOADEIRA) | R$96.324,00 | R$93.600,00 | PARTICIPANTE -2,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.324,00 | R$93.600,00 | -2,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO (TIPO VOADEIRA) | R$96.324,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -43,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.324,00 | R$54.000,00 | -43,94% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO (TIPO VOADEIRA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.027,00 | R$96.324,00 | Lote vencido por RONALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 74313207287 pelo valor de R$54.000,00-43,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.027,00 | R$96.324,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
RONALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 74313207287 41.360.676/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2023
FIM
14/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
RONALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 74313207287 41.360.676/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
RONALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA 74313207287 41.360.676/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2024
FIM
14/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF