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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-024 – SRP/PMI
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADIMIN N° 024/2023-SRP/PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 08:30
Publicação: 18/04/2023 17:01
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 09:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 02/06/2023 09:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 02/06/2023 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 09:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 09:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 16:57 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 20/04/2023 10:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 16:57 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 16:57 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/04/2023 16:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 09:32 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 16:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 16:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/04/2023 16:58 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 74, PÁGINA 234 | 18/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3228, PÁGINA 32 | 18/04/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS 8 | 18/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-9-2023-024/ | 18/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA LATERAL A GASOLINA FS-220 | R$86.671,50 | R$71.250,00 | VENCEDOR -17,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.671,50 | R$71.250,00 | -17,79% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA LATERAL A GASOLINA FS-220 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$3.466,86 | R$86.671,50 | Lote vencido por R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$71.250,00-17,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$3.466,86 | R$86.671,50 | R$71.250,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 07.991.050/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 07.991.050/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115430 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 07.991.050/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2024
FIM
31/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF