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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE NO 002/2023-CMPB/PA
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 002/2023-CMPB/PA.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO GOMES PEDROSA, S/N - CENTRO - PEIXE-BOI-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 09:00
Publicação: 18/04/2023 18:08
Homologação: 05/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR | 18/04/2023 18:02 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 18/04/2023 18:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 18:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/04/2023 18:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 18/04/2023 18:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 18:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/04/2023 18:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/04/2023 18:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 10/04/2023 |
| 2 | Site | https://www.peixeboi.pa.leg.br/ | 10/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO | 10/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | R$59.400,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.400,00 | R$59.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 9 | R$6.600,00 | R$59.400,00 | Lote vencido por A. R. C. CAVALCANTE ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS-ME pelo valor de R$59.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$6.600,00 | R$59.400,00 | R$59.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
A. R. C. CAVALCANTE ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS-ME 49.937.693/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
A. R. C. CAVALCANTE ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS-ME 49.937.693/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056002 - CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
A. R. C. CAVALCANTE ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS-ME 49.937.693/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF