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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-009-FMS/2023
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-009-FMS/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – RUA 7 DE SETEMBRO, 1976 – CENTRO – ORIXIMINÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 08:30
Publicação: 19/04/2023 14:51
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 06/07/2023 16:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 06/07/2023 16:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/07/2023 16:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2023 16:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 09:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 14:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 09:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 19/04/2023 09:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2023 16:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2023 14:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/04/2023 14:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO MOTOR DE POPA AMBULANHCA 13-06-2022 | 19/04/2023 14:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 19/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 19/04/2023 |
| 4 | Site | https://www.licitanet.com.br/ | 19/04/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA – www.oriximina.pa.gov.br | 19/04/2023 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 ALTURA DA RABETA COM NO MÍNIMO(MN/POL) 516/20,3, COM PESO NO MÁXIMO 188 KG, 4 CILINDROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA VOLUMÉTRICA DE 1741, POTÊNCIA DE 84,6/115 HP, COM FAIXA DE ROTAÇÃO DE 5000~6000, TAXA DE COMPRESSÃO DE 9,7 E SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA COM COMANDO DE VÁLVULA DUPLO, IGNIÇÃO COM MICROCOMPUTADOR TCI, RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 13:28 (2,15), SISTEMA DE OPERAÇÃO COM CAIXA DE COMANDO, LUBRIFICAÇÃO DE CARTER ÚMIDO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PPT, PRIME START, PARADA DE MOTOR, NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS DE POUCA PROFUNDIDADE, ALTERNADOR 25 A, REGULADOR RETIFICADOR DE TENSÃO, PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA, SENSOR DE TEMPERATURA, PROTEÇÃO DE ROTAÇÃO EXCESSIVA, CAIXA DE CONTROLE REMOTO, VELOCÍMETRO, TACÔMETRO, INDICAR DE POWER TRIM, HÉLICE E TANQUE DE GASOLINA. GARANTIA DE 12 MESES. | R$75.467,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.467,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 ALTURA DA RABETA COM NO MÍNIMO(MN/POL) 516/20,3, COM PESO NO MÁXIMO 188 KG, 4 CILINDROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA VOLUMÉTRICA DE 1741, POTÊNCIA DE 84,6/115 HP, COM FAIXA DE ROTAÇÃO DE 5000~6000, TAXA DE COMPRESSÃO DE 9,7 E SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA COM COMANDO DE VÁLVULA DUPLO, IGNIÇÃO COM MICROCOMPUTADOR TCI, RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 13:28 (2,15), SISTEMA DE OPERAÇÃO COM CAIXA DE COMANDO, LUBRIFICAÇÃO DE CARTER ÚMIDO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PPT, PRIME START, PARADA DE MOTOR, NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS DE POUCA PROFUNDIDADE, ALTERNADOR 25 A, REGULADOR RETIFICADOR DE TENSÃO, PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA, SENSOR DE TEMPERATURA, PROTEÇÃO DE ROTAÇÃO EXCESSIVA, CAIXA DE CONTROLE REMOTO, VELOCÍMETRO, TACÔMETRO, INDICAR DE POWER TRIM, HÉLICE E TANQUE DE GASOLINA. GARANTIA DE 12 MESES. | R$75.467,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.467,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 ALTURA DA RABETA COM NO MÍNIMO(MN/POL) 516/20,3, COM PESO NO MÁXIMO 188 KG, 4 CILINDROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA VOLUMÉTRICA DE 1741, POTÊNCIA DE 84,6/115 HP, COM FAIXA DE ROTAÇÃO DE 5000~6000, TAXA DE COMPRESSÃO DE 9,7 E SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA COM COMANDO DE VÁLVULA DUPLO, IGNIÇÃO COM MICROCOMPUTADOR TCI, RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 13:28 (2,15), SISTEMA DE OPERAÇÃO COM CAIXA DE COMANDO, LUBRIFICAÇÃO DE CARTER ÚMIDO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PPT, PRIME START, PARADA DE MOTOR, NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS DE POUCA PROFUNDIDADE, ALTERNADOR 25 A, REGULADOR RETIFICADOR DE TENSÃO, PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA, SENSOR DE TEMPERATURA, PROTEÇÃO DE ROTAÇÃO EXCESSIVA, CAIXA DE CONTROLE REMOTO, VELOCÍMETRO, TACÔMETRO, INDICAR DE POWER TRIM, HÉLICE E TANQUE DE GASOLINA. GARANTIA DE 12 MESES. | R$75.467,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$75.467,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 ALTURA DA RABETA COM NO MÍNIMO(MN/POL) 516/20,3, COM PESO NO MÁXIMO 188 KG, 4 CILINDROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA VOLUMÉTRICA DE 1741, POTÊNCIA DE 84,6/115 HP, COM FAIXA DE ROTAÇÃO DE 5000~6000, TAXA DE COMPRESSÃO DE 9,7 E SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA COM COMANDO DE VÁLVULA DUPLO, IGNIÇÃO COM MICROCOMPUTADOR TCI, RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 13:28 (2,15), SISTEMA DE OPERAÇÃO COM CAIXA DE COMANDO, LUBRIFICAÇÃO DE CARTER ÚMIDO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PPT, PRIME START, PARADA DE MOTOR, NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS DE POUCA PROFUNDIDADE, ALTERNADOR 25 A, REGULADOR RETIFICADOR DE TENSÃO, PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA, SENSOR DE TEMPERATURA, PROTEÇÃO DE ROTAÇÃO EXCESSIVA, CAIXA DE CONTROLE REMOTO, VELOCÍMETRO, TACÔMETRO, INDICAR DE POWER TRIM, HÉLICE E TANQUE DE GASOLINA. GARANTIA DE 12 MESES. | R$75.467,00 | R$68.787,00 | VENCEDOR -8,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.467,00 | R$68.787,00 | -8,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 115 ALTURA DA RABETA COM NO MÍNIMO(MN/POL) 516/20,3, COM PESO NO MÁXIMO 188 KG, 4 CILINDROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA VOLUMÉTRICA DE 1741, POTÊNCIA DE 84,6/115 HP, COM FAIXA DE ROTAÇÃO DE 5000~6000, TAXA DE COMPRESSÃO DE 9,7 E SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA COM COMANDO DE VÁLVULA DUPLO, IGNIÇÃO COM MICROCOMPUTADOR TCI, RELAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE 13:28 (2,15), SISTEMA DE OPERAÇÃO COM CAIXA DE COMANDO, LUBRIFICAÇÃO DE CARTER ÚMIDO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICO, SISTEMA DE INCLINAÇÃO PPT, PRIME START, PARADA DE MOTOR, NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS DE POUCA PROFUNDIDADE, ALTERNADOR 25 A, REGULADOR RETIFICADOR DE TENSÃO, PROTEÇÃO PARTIDA ENGATADA, SENSOR DE TEMPERATURA, PROTEÇÃO DE ROTAÇÃO EXCESSIVA, CAIXA DE CONTROLE REMOTO, VELOCÍMETRO, TACÔMETRO, INDICAR DE POWER TRIM, HÉLICE E TANQUE DE GASOLINA. GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490526000 - EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS | 1 | R$75.467,00 | R$75.467,00 | Lote vencido por VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA pelo valor de R$68.787,00-8,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$75.467,00 | R$75.467,00 | R$68.787,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA 12.939.753/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
08/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF