Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#027/2023-DL/SEMECD
000099 - RUROPOLIS
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 003.0303/2023-DL/SEMECD

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, RUA 10 DE MAIO, N° 263, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2023 09:00

Publicação: 19/04/2023 10:47

Homologação: 10/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE 19/04/2023 10:32
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOD 19/04/2023 10:32
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 19/04/2023 10:32
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 19/04/2023 10:32
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 19/04/2023 10:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/04/2023 10:47
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO 19/04/2023 10:33
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 19/04/2023 10:33
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 19/04/2023 10:33


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO;3206, COD IDENTIFICADOR; C8B3ED14 16/03/2023
2 Diário Oficial do Município HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO; 3229, COD IDENTIFICADOR; 24F10C8E 19/04/2023
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, EDIÇÃO N° 3229, COD IDENTIFICADOR; F6E46411 19/04/2023
4 Site AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO;https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-027-2023-semecd/ 15/03/2023
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO;https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 15/03/2023


Participantes 1


CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 11.588.782/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO Á INTERNET DEDICADO COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS, FORNECIMANETO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO, COM GARANTIA DE BANDA LARGA EM 100% EM DOWNLOAD E UPLOAD, PARA ANTENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS E ESCOLAS DA REDE, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE FIBRA ÓPTICA. R$56.384,04 R$39.120,00 VENCEDOR
-30,62% do valor de referência
TOTAIS R$56.384,04 R$39.120,00 -30,62% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO Á INTERNET DEDICADO COM ALTA PERFORMACE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS, FORNECIMANETO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO, COM GARANTIA DE BANDA LARGA EM 100% EM DOWNLOAD E UPLOAD, PARA ANTENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS E ESCOLAS DA REDE, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE FIBRA ÓPTICA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 12 R$4.698,67 R$56.384,04

Lote vencido por CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$39.120,00

-30,62% do valor de referência
TOTAIS 12 R$4.698,67 R$56.384,04 R$39.120,00


Contratos 1


Contrato nº 03032023/001-DL/SEMECD

R$39.120,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099234 - SEC MUN DE EDUCACAO

CONTRATADO

CLICFACIL COMPUTADORES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.588.782/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2023

FIM
10/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099234 - SEC MUN DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF