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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2402007/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SÍTIO HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 09:00
Publicação: 19/04/2023 10:17
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 19/06/2023 08:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/06/2023 09:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2023 08:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2023 08:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 10:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 10:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 10:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/04/2023 10:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 11:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2023 10:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 10:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/04/2023 10:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO | 19/04/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 19/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 19/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$240.312,41 | R$3.894,00 | PARTICIPANTE -98,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.312,41 | R$3.894,00 | -98,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | R$240.312,41 | R$203.267,55 | VENCEDOR -15,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.312,41 | R$203.267,55 | -15,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$240.312,41 | R$240.312,41 | Lote vencido por R. C. RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$203.267,55-15,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$240.312,41 | R$240.312,41 | R$203.267,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
R. C. RIBEIRO EIRELI 29.876.914/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
18/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF