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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2023 – SESMA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2802001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2023 08:30
Publicação: 19/04/2023 10:32
Homologação: 15/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2023 15:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/05/2023 15:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/05/2023 15:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2023 15:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2023 15:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 10:20 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 28/07/2023 14:27 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO-SESMA | 09/04/2025 17:29 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 10:20 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 10:20 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/04/2023 10:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 15:46 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2023 10:22 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 10:22 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2023 10:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG 231 | 19/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.369, PÁG 164 | 19/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 19/04/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 19/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.527.639,85 | R$981.925,00 | VENCEDOR -35,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.527.639,85 | R$981.925,00 | -35,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADAVERES ADULTO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LIMPEZA). | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$366,67 | R$3.666,70 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES- (CONSERVAÇÃO DE CADÁVER ATRAVÉS DO USO DO FORMOL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$775,00 | R$38.750,00 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) TERRESTRE , QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$2,97 | R$148.500,00 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES (CONSERVAÇÃO DE CADÁVER ATRAVÉS DO USO DO FORMOL) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$512,22 | R$76.833,00 |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) AÉREO, QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$3,13 | R$78.250,00 |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) TERRESTRE , QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$2,97 | R$44.550,00 |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) AÉREO, QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$3,13 | R$156.500,00 |
| 8 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILÔMETRO) TERRESTRE , QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$2,97 | R$74.250,00 |
| 9 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: URNA FUNERÁRIA PADRÃO POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO PARA ADULTO – 1,50 A 1,94 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$971,67 | R$145.750,50 |
| 10 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. TAMANHO 1,50 A 1,94 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.163,70 | R$11.637,00 |
| 11 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: URNA FUNERARIA PADRÃO POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO PARA INFANTIL-0,60 CM ATÉ 1,20 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$500,00 | R$15.000,00 |
| 12 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA.TAMANHO INFANTIL- 0,60 CM A 1,20 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$613,22 | R$3.066,10 |
| 13 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADAVERES INFANTIL, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LIMPEZA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$210,67 | R$1.053,35 |
| 14 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA INFANTIL: FORMALIZAÇÃO DE CADÁVERES- (CONSERVAÇÃO DE CADÁVER ATRAVÉS DO USO DO FORMOL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$450,00 | R$13.500,00 |
| 15 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: URNA FUNERARIA EXTRAGRANDE, EM EUCATEX-SIMPLES- TAMANHO EXTRAGRANDE ADULTO- 1,95 A 2,20 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.459,33 | R$72.966,50 |
| 16 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANÇADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA.TAMANHO ADULTO- 1,95 A 2,20 METROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.400,00 | R$14.000,00 |
| 17 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO COM URNA EXTRAGRANDE PARA ADULTO: SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DE CADAVERES ADULTO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO (LIMPEZA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$336,67 | R$3.366,70 |
| 18 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM URNA ADULTO: TRANSLADO FÚNEBRE (QUILOMETROS) AÉREO. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000 | R$3,13 | R$626.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
365.510 | R$8.777,45 | R$1.527.639,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA 40.496.628/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2023
FIM
22/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA 40.496.628/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
06/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA 40.496.628/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PASSOS E DIAS FUNERÁRIA LTDA 40.496.628/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2025
FIM
06/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF