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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 062/2023
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 100/2023/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 08:30
Publicação: 19/04/2023 11:09
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 03/05/2023 13:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 03/05/2023 13:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 08:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 08:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 10:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/04/2023 10:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2023 10:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 12:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/04/2023 10:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 19/04/2023 10:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 19/04/2023 10:56 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 75, PAG. 235 | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 86, PAG. 252 | 08/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3229, PAG. 25 | 19/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3240, PAG. 35 | 08/05/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 19/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$276.102,24 | R$207.839,83 | VENCEDOR -24,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.102,24 | R$207.839,83 | -24,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLOR DECORATIVA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (JÁ PIGMENTADO DE FÁBRICA) ATÓXICO E | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.235,74 | R$9.885,92 |
| 2 | GRADE WOOD FECHAMENTO DE PROTEÇÃO PLÁSTICA, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (JÁ PIGMENTADO DE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$920,60 | R$9.206,00 |
| 3 | ESCADA SOLO (SOLO / PLATAFORMA) MEDINDO 1200 MM, PRODUTO FABRICADO EM CHAPA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$3.270,68 | R$26.165,44 |
| 4 | PONTE TUBOLAR DE 02 SEGMENTOS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (JÁ PIGMENTADO DE FÁBRICA), ATÓXICO E | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.821,96 | R$14.575,68 |
| 5 | ESCALADOR INFINITY ESTRUTURA DE ESCALADA EM FORMA DE HELICOIDAL, COM ORIFÍCIOS PRÓPRIO PARA ENCAIXE DE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.235,48 | R$15.648,36 |
| 6 | PINTURA BRANCA NAS PEÇAS DO BRINQUEDO NAT255 COM TINTA EPOX OU DE MELHOR QUALIDADE | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.765 | R$33,68 | R$93.125,20 |
| 7 | PENDULO PONTE MALUCA UMA HASTE DE TUBOS 31,75 FIXADO À UMA CORRENTE ASSIM O TORNANDO MÓVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$4.016,67 | R$28.116,69 |
| 8 | ESCALADOR EVEST PRODUTO FABRICADO EM CHAPA DE AÇO 14 CORTADA A LASER, TOTALMENTE INCORPORADA POR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.424,18 | R$16.969,26 |
| 9 | ESCORREGADOR DUPLO RETO 1200 MM, MEDIDA MÍNIMA 1,00 LARG X 2,80 COMP. X 0,45 ALT COM PAINEL DE ENTRADA, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.708,33 | R$13.666,64 |
| 10 | ESCALADOR ESPACIAL COM 03 “RODAS EM POLIETILENO” ROTOMOLDADO (JÁ PIGMENTADO DE FÁBRICA) ATÓXICO E ANTI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.294,31 | R$16.060,17 |
| 11 | SERVIÇO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM E REMOÇÃO DE FERUGEM DO PLAYGROUND NAT255 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.000,00 | R$20.000,00 |
| 12 | JOGO DA VELHA ESTRUTURA PLÁSTICA COM CURVAS DECORATIVAS, PRODUTO FABRICADO EM POLIETILENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$1.585,36 | R$12.682,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.863 | R$22.546,99 | R$276.102,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
L S DA CUNHA LTDA 44.903.020/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF