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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2023
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 0203003/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2023 09:00
Publicação: 19/04/2023 11:54
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 20/06/2023 15:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/06/2023 15:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/06/2023 15:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/06/2023 15:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/06/2023 15:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 11:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 11:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 11:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 19/04/2023 11:51 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 12/04/2024 09:54 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO | 10/04/2024 14:29 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/06/2023 15:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/04/2023 11:50 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 11:50 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2023 11:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.369, PÁG 164 | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG 231 | 19/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 19/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAÇ DO MUNICIPIO | 19/04/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - AFCEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 19/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA METÁLICA, FEITA COM CHAPA DE AÇO PRÉ-GALVANIZADO, COM FUROS REDONDO CENTRAL PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDO, EVITANDO ASSIM ACÚMULO DE CHORUME. A LIXEIRA FICA FIXADA AO POSTE, POSSUI GIRO DE 360º, DIÂMETRO 37,2CM, ALTURA 51CM - ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EM DIVERSAS CORES. CAPACIDADE DE 50 LITROS. | R$248.775,00 | R$0,00 | |
| 2 | POSTE PARA LIXEIRA TAMANHO: 1,2 METROS PARA LIXEIRA DE METAL, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS. | R$85.460,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR -61,97% do valor de referência |
| 3 | LIXEIRA ECOLÓGICA, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FEITA COM BOMBONA PLÁSTICA DE 200LTS, ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO, COM PINTURA E ADESIVO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO PASSADA PELA SEMMA. | R$216.645,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$550.880,00 | R$32.500,00 | -94,10% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA METÁLICA, FEITA COM CHAPA DE AÇO PRÉ-GALVANIZADO, COM FUROS REDONDO CENTRAL PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDO, EVITANDO ASSIM ACÚMULO DE CHORUME. A LIXEIRA FICA FIXADA AO POSTE, POSSUI GIRO DE 360º, DIÂMETRO 37,2CM, ALTURA 51CM - ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EM DIVERSAS CORES. CAPACIDADE DE 50 LITROS. | R$248.775,00 | R$124.000,00 | VENCEDOR -50,16% do valor de referência |
| 2 | POSTE PARA LIXEIRA TAMANHO: 1,2 METROS PARA LIXEIRA DE METAL, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS. | R$85.460,00 | R$0,00 | |
| 3 | LIXEIRA ECOLÓGICA, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FEITA COM BOMBONA PLÁSTICA DE 200LTS, ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO, COM PINTURA E ADESIVO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO PASSADA PELA SEMMA. | R$216.645,00 | R$178.355,00 | VENCEDOR -17,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$550.880,00 | R$302.355,00 | -45,11% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIXEIRA METÁLICA, FEITA COM CHAPA DE AÇO PRÉ-GALVANIZADO, COM FUROS REDONDO CENTRAL PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDO, EVITANDO ASSIM ACÚMULO DE CHORUME. A LIXEIRA FICA FIXADA AO POSTE, POSSUI GIRO DE 360º, DIÂMETRO 37,2CM, ALTURA 51CM - ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ EM DIVERSAS CORES. CAPACIDADE DE 50 LITROS. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 500 | R$497,55 | R$248.775,00 | Lote vencido por JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA pelo valor de R$124.000,00-50,16% do valor de referência |
| 2 | POSTE PARA LIXEIRA TAMANHO: 1,2 METROS PARA LIXEIRA DE METAL, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 500 | R$170,92 | R$85.460,00 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$32.500,00-61,97% do valor de referência |
| 3 | LIXEIRA ECOLÓGICA, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, FEITA COM BOMBONA PLÁSTICA DE 200LTS, ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO, COM PINTURA E ADESIVO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO PASSADA PELA SEMMA. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 500 | R$433,29 | R$216.645,00 | Lote vencido por JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA pelo valor de R$178.355,00-17,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.500 | R$1.101,76 | R$550.880,00 | R$334.855,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA 43.865.952/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA 43.865.952/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2023
FIM
30/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF