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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#31/2023
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 662324/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2023 09:30
Publicação: 19/04/2023 18:38
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2023 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/05/2023 16:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/05/2023 16:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/05/2023 16:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2023 10:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 18:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 15:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 18:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 19/04/2023 15:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/08/2023 19:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/04/2023 15:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 15:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2023 15:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N. 75 E PAG. 232. | 19/04/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B12. | 19/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 19/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$37.662,50 | R$37.250,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$54.666,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$42.624,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.952,50 | R$133.250,00 | -1,26% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 250 | R$150,65 | R$37.662,50 | Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$37.250,00-1,10% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO, AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$213,12 | R$42.624,00 | Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$42.000,00-1,46% do valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO, COM AR CONDICIONADO, WI-FI, ACOMPANHADO DE CAFÉ DA MANHÃ. | DIÁRIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 200 | R$273,33 | R$54.666,00 | Lote vencido por URUMAJO HOTEL LTDA pelo valor de R$54.000,00-1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 650 | R$637,10 | R$134.952,50 | R$133.250,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
URUMAJO HOTEL LTDA 21.473.362/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF