Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P E 034/2023/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 059/2023/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 08:00
Publicação: 19/04/2023 13:34
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 26/05/2023 08:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 04/05/2023 08:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 04/05/2023 08:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 08:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 08:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 13:30 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 04/05/2023 08:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2023 13:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 19/04/2023 13:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2023 13:31 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO | 04/05/2023 08:20 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 08:03 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 19/04/2023 13:31 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 19/04/2023 13:32 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 19/04/2023 13:32 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 75, PAG. 235 | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 87, PAG. 221 | 09/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIV Nº 3229, PAG. 29 | 19/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIV Nº 3241, PAG. 41 | 09/05/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 19/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 19/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | R$43.948,17 | (R$190.785,00) | VENCEDOR -534,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.948,17 | (R$190.785,00) | -534,11% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 483 | R$90,99 | R$43.948,17 | Lote vencido por FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP pelo valor de (R$190.785,00)-534,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 483 | R$90,99 | R$43.948,17 | (R$190.785,00) | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134249 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134248 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134239 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134249 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF