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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2023-SEMSA
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02703001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2023 10:00
Publicação: 19/04/2023 14:22
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/06/2023 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/06/2023 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2023 14:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2023 14:27 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2023 14:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 19/04/2023 14:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/04/2023 14:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA E MÉDIA DE PREÇOS | 19/04/2023 14:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PROCESSO | 19/06/2023 16:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 19/04/2023 14:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2023 14:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/04/2023 14:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 3 | Página: 311 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 31/03/2023. Edição 3217 | 31/03/2023 |
| 3 | Site | www.juruti.pa.gov.br | 31/03/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.juruti.pa.gov.br | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO (BARCO). - BARCO DE PEQUENO PORTE, TAMANHO DE 14M COM CAPACIDADE DE 18 PESSOAS, MOTOR FORÇA DE 72 A 114 CV. | R$85.233,00 | R$8.390.000,00 | VENCEDOR 9.743,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$85.233,00 | R$8.390.000,00 | 9.743,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO (BARCO). - BARCO DE PEQUENO PORTE, TAMANHO DE 14M COM CAPACIDADE DE 18 PESSOAS, MOTOR FORÇA DE 72 A 114 CV. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$852,33 | R$85.233,00 | Lote vencido por GUIMARAES TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$8.390.000,009.743,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$852,33 | R$85.233,00 | R$8.390.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GUIMARAES TRANSPORTES LTDA 10.347.309/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
23/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF