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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-029PMT
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 055/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 05/05/2023 09:00
Publicação: 11/05/2023 08:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/10/2023 15:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/10/2023 15:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2023 09:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2023 08:17 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2023 09:18 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/10/2023 15:06 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ANULAÇÃO - DOU SEÇÃO 3, Nº121, PAG. 278 E COL. 278 - FAMEP ANO XIV, Nº3277, PAG. 120 E COL.02 | 28/06/2023 09:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2023 08:17 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2023 09:12 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2023 09:14 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 28/06/2023 08:17 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2023 15:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU SEÇÃO 3, N°77, PAG 225, COL 01. | 24/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO IOEPA - N° 35.373, PAG 166,COL 02. | 24/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO FAMEP - ANO XIV, N° 3231, COL 02. PAG 99. | 24/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 24/04/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPACTADOR DE SOLO TIPO –SAPO, PARA UTILIZAÇÃO EM COMPACTAÇÃO DE TERRA, AREIA, REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO E OUTROS TIPOS DE TERRENO ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL: GASOLINA. POTÊNCIA DO MOTOR: 4,0 HP OU MAIOR. CICLO: 4 TEMPOS. CAPACIDADE RESERVATÓRIO DE COMBUSTÍVEL: 2,5 LITROS. PROFUNDIDADE DE COMPACTAÇÕES DE 55 CM OU MAIS. SISTEMA DE PARTIDA MANUAL. IMPACTOS POR MINUTO 550 OU MAIS. FORÇA DE IMPACTO: 1.500 KGF. PESO DE 70 À 85 KG . OS MANUAIS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 12 MESES | UNIDADE | 3380390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.986,22 | R$10.986,22 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CORTADORA DE CONCRETO, ASFALTO E PISO, 4 TEMPOS, MOTOR 5,5HP, À GASOLINA ESPECIFICAÇÃO: MOTOR: 4 TEMPOS. POTÊNCIA: 5,5 HP. COMBUSTÍVEL: GASOLINA. CAPACIDADE DE COMBUSTÍVEL: 3,6 LITROS. PROFUNDIDADE DE CORTE: 8 CM. DIÂMETRO EXTERNO DO DISCO: 35 CM. DIÂMETO INTERNO DO DISCO: 25,4 MM (1"). TRANSMISSÃO: POLIAS COM 2 CORREIAS. CAPACIDADE TANQUE DE ÁGUA: 14 LITROS. ACESSÓRIO EXCLUSO: DISCO DE CORTE PESO: 68 KG. DIMENSÕES (C X L X A): 90 X 50 X 80 CM. A CORTADORA DE CONCRETO, É UTILIZADA PARA EXECUÇÃO DE CORTES DE ATÉ 8 CM DE PROFUNDIDADE EM PISOS DE CONCRETO OU ASFALTO. CONFORME MANUAL TÉCNICO DO FABRICANTE. MARCA ACEITÁVEL: FORTEMAC CT-80 OU SUPERIOR. | UNIDADE | 3391923900 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.663,41 | R$8.663,41 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$19.649,63 | R$19.649,63 | R$0,00 | |||