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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04.001/2022
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 12:42
Publicação: 20/04/2023 09:54
Homologação: 25/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 20/04/2023 10:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/04/2023 10:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 20/04/2023 10:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2023 10:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/04/2023 10:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/04/2023 10:12 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 20/04/2023 10:29 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 20/04/2023 10:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 30/03/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/03/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 30/03/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARTENCIA DO MUNICIPIO | 30/03/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN DE PASSAGEIROS (SPRINTER 416 CDI) | R$349.000,00 | R$349.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$349.000,00 | R$349.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VAN DE PASSAGEIROS (SPRINTER 416 CDI) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$349.000,00 | R$349.000,00 | Lote vencido por HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME pelo valor de R$349.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$349.000,00 | R$349.000,00 | R$349.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME 20.306.945/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF