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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2023020002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 10:00
Publicação: 24/04/2023 15:49
Homologação: 12/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/06/2023 14:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 05/06/2023 15:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/06/2023 15:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUTORIDADE | 05/06/2023 15:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2023 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2023 18:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA CONTRATO | 20/04/2023 17:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PLANILHA | 20/04/2023 17:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2023 14:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2023 17:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO COMBUSTÍVEIS | 20/04/2023 18:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2023 17:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 24/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 24/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Município de Cachoeira do Arari/PA. | 24/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL | R$327.360,00 | R$287.520,00 | VENCEDOR -12,17% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$1.921.250,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$777.400,00 | R$830.700,00 | VENCEDOR 6,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.026.010,00 | R$1.118.220,00 | -63,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL | R$327.360,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL S10 | R$1.921.250,00 | R$1.672.150,00 | VENCEDOR -12,97% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$777.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.026.010,00 | R$1.672.150,00 | -44,74% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48.000 | R$6,82 | R$327.360,00 | Lote vencido por POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$287.520,00-12,17% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 265.000 | R$7,25 | R$1.921.250,00 | Lote vencido por POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP pelo valor de R$1.672.150,00-12,97% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$5,98 | R$777.400,00 | Lote vencido por POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$830.700,006,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 443.000 | R$20,05 | R$3.026.010,00 | R$2.790.370,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 10.571.940/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 10.571.940/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 10.571.940/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 10.571.940/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP 10.571.940/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP 10.571.940/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP 10.571.940/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP 10.571.940/0002-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
15/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF