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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 08:00
Publicação: 24/04/2023 09:42
Homologação: 15/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2023 10:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/04/2023 09:36 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/04/2023 09:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 24/04/2023 09:40 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÃO | 29/05/2023 10:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2023 10:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2023 09:42 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/04/2023 09:41 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2023 09:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 99 PG 229 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 018-2023-PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Nº 76, PG 263 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará | 20/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3253 PG 89 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 018-2023-PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS | 25/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3231 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará | 24/04/2023 |
| 5 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELET. 018-2023-PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS | 24/05/2023 |
| 6 | Site | PREFEITURA DE XINGUARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará | 24/04/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2023/PMX - AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara – Pará | 24/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAMES DE GÁS GPL 13 KG | R$6.477,52 | R$6.300,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS GPL, 13 KG (RECARGA) | R$111.564,26 | R$108.839,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.041,78 | R$115.139,00 | -2,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GPL, 13 KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 857 | R$130,18 | R$111.564,26 | Lote vencido por MARIA L G DE SOUSA LTDA pelo valor de R$108.839,00-2,44% do valor de referência |
| 2 | VASILHAMES DE GÁS GPL 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$231,34 | R$6.477,52 | Lote vencido por MARIA L G DE SOUSA LTDA pelo valor de R$6.300,00-2,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 885 | R$361,52 | R$118.041,78 | R$115.139,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
MARIA L G DE SOUSA LTDA 07.085.740/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
25/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF