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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2015
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 130/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359 – CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2015 09:00
Publicação: 26/06/2015 09:59
Homologação: 14/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO 012/2015 | 11/09/2015 08:38 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/09/2015 08:24 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONT_INT_012-2015_110915_154818.PDF | 26/06/2015 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº120, SEXTA-FEIRA,26 DE JUNHO DE 2015, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, 191. | 26/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015, Nº 32915, PAG.79. | 26/06/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG.8, BELÉM, SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2015. | 26/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02:ITEM 04.PRODUTO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$132.600,00 | R$132.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 01: ITENS DE 01 A 03 .PRODUTO: URNAS FUNERÁRIAS. | R$219.000,40 | R$218.692,80 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$351.600,40 | R$351.292,80 | -0,09% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01: ITENS DE 01 A 03 .PRODUTO: URNAS FUNERÁRIAS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02 URNA FUNERARIA PARA CRIANÇA EM MADEIRA MARUPÁ, ENVERNIZADA, COM VISOR EM VIDRO DE 1,10 M A 1,40 M. | UNIDADE | - | 240 | R$256,67 | R$61.600,80 |
| 2 | 01 URNA FUNERARIA PARA ADULTO EM MADEIRA MARUPÁ, ENVERNIZADA, COM VISOR EM VIDRO DE 1,50 M A 1,90 M. | UNIDADE | - | 320 | R$353,33 | R$113.065,60 |
| 3 | 03 URNA FUNERÁRIA PARA BEBÊ EM MADEIRA MARUPÁ, ENVERNIZADA, COM VISOR EM VIDRO DE 0,50 M A 1,00 M. | UNIDADE | - | 200 | R$221,67 | R$44.334,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
760 | R$831,67 | R$219.000,40 | |||
Lote 2: LOTE 02:ITEM 04.PRODUTO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 TRANSLADO DE CORPO DE BELÉM/PA PARA ABAETETUBA/PA EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO POR 24H. | UNIDADE | - | 340 | R$390,00 | R$132.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$390,00 | R$132.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO-ME 04.150.959/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
28/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos