Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA PUBLICA 001/2023-SEMEC
000084 - TUCURUI
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 001/2023

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ: TRAV. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, N 01, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/02/2023 09:00

Publicação: 24/04/2023 11:53

Homologação: 03/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE 24/04/2023 11:49
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 24/04/2023 11:57
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 24/04/2023 11:50
4 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DO RECURSO 24/04/2023 11:58
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/04/2023 11:50
6 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PARECER TÉCNICO 24/04/2023 11:58
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 24/04/2023 11:57
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/04/2023 11:50
9 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/04/2023 11:51
10 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSO E CONTRARRAZÃO 24/04/2023 11:57


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União aviso de licitação - dou - seção 3 nº 24 02/02/2023
2 Diário Oficial do Estado aviso licitação - doepa nº 35.276 - pag 106 02/02/2023
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 3219 04/04/2023
4 Portal da Transparência https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ 02/02/2023


Participantes 2


ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ

PESSOA JURÍDICA: 06.291.525/0001-00

Vencidos 19

Venceu 19 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA IN NATURA R$63.300,00 R$63.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS R$42.450,00 R$42.450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS R$76.300,00 R$76.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 QUIABO R$22.500,00 R$22.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 POLPA DE TAPEREBÁ R$35.926,00 R$0,00
6 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$38.874,00 R$0,00
7 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA R$38.126,00 R$0,00
8 POLPA DE CUPUAÇÚ R$44.726,00 R$0,00
9 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$34.474,00 R$0,00
10 POLPA DE AÇAÍ R$186.640,00 R$0,00
11 PEPINO R$28.350,00 R$28.350,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 OVOS DE GALINHA R$2.067,00 R$2.067,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MILHO VERDE 100G IN NATURA R$100.200,00 R$100.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 MELANCIA R$100.000,00 R$100.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 MAXIXE R$33.320,00 R$33.320,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 MAMAO KG R$53.300,00 R$53.300,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG R$50.000,00 R$50.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO R$20.010,00 R$20.010,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 LARANJA R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 FARINHA DE TAPIOCA R$42.000,00 R$42.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA R$44.010,00 R$44.010,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G R$53.400,00 R$53.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 COLORAU-URUCUM R$35.505,00 R$35.505,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 CHEIRO VERDE R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA R$239.050,00 R$239.050,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.594.528,00 R$1.215.762,00 -23,75% do valor de referência

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS

PESSOA JURÍDICA: 44.704.862/0001-70

Vencidos 6

Venceu 6 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABÓBORA IN NATURA R$63.300,00 R$0,00
2 IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS R$76.300,00 R$0,00
3 POLPA DE TAPEREBÁ R$35.926,00 R$35.926,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ R$38.874,00 R$38.874,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA R$38.126,00 R$38.126,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 POLPA DE CUPUAÇÚ R$44.726,00 R$44.726,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA R$34.474,00 R$34.474,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 POLPA DE AÇAÍ R$186.640,00 R$186.640,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 PEPINO R$28.350,00 R$0,00
10 OVOS DE GALINHA R$2.067,00 R$0,00
11 MILHO VERDE 100G IN NATURA R$100.200,00 R$0,00
12 MELANCIA R$100.000,00 R$0,00
13 MAXIXE R$33.320,00 R$0,00
14 MAMAO KG R$53.300,00 R$0,00
15 MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG R$50.000,00 R$0,00
16 LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO R$20.010,00 R$0,00
17 LARANJA R$120.000,00 R$0,00
18 FARINHA DE TAPIOCA R$42.000,00 R$0,00
19 FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA R$44.010,00 R$0,00
20 COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G R$53.400,00 R$0,00
21 COLORAU-URUCUM R$35.505,00 R$0,00
22 CHEIRO VERDE R$90.000,00 R$0,00
23 BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA R$239.050,00 R$0,00
24 ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS R$42.450,00 R$0,00
25 QUIABO R$22.500,00 R$0,00
TOTAIS R$1.594.528,00 R$378.766,00 -76,25% do valor de referência

Itens 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABÓBORA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$6,33 R$63.300,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$63.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 15.000 R$2,83 R$42.450,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$42.450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 35.000 R$6,83 R$239.050,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$239.050,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CHEIRO VERDE MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30.000 R$3,00 R$90.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$90.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 COLORAU-URUCUM QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.500 R$23,67 R$35.505,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$35.505,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G MAÇO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$2,67 R$53.400,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$53.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$14,67 R$44.010,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$44.010,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 FARINHA DE TAPIOCA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$21,00 R$42.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$42.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 LARANJA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20.000 R$6,00 R$120.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$120.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$6,67 R$20.010,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$20.010,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$5,00 R$50.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$50.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 MAMAO KG QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$5,33 R$53.300,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$53.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MAXIXE QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$8,33 R$33.320,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$33.320,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 MELANCIA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 25.000 R$4,00 R$100.000,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$100.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 MILHO VERDE 100G IN NATURA UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 60.000 R$1,67 R$100.200,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$100.200,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 OVOS DE GALINHA CARTELA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$20,67 R$2.067,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$2.067,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 PEPINO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5.000 R$5,67 R$28.350,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$28.350,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 POLPA DE AÇAÍ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 8.000 R$23,33 R$186.640,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$186.640,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$15,67 R$34.474,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$34.474,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 POLPA DE CUPUAÇÚ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$20,33 R$44.726,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$44.726,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$17,33 R$38.126,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$38.126,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
22 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$17,67 R$38.874,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$38.874,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
23 POLPA DE TAPEREBÁ QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.200 R$16,33 R$35.926,00

Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$35.926,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
24 QUIABO QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.500 R$9,00 R$22.500,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$22.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
25 IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS VOLUME 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$7,63 R$76.300,00

Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$76.300,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 285.100 R$271,63 R$1.594.528,00 R$1.594.528,00


Contratos 2


Contrato nº 20230147

R$375.241,59

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS 44.704.862/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2023

FIM
04/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230146

R$1.199.991,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ 06.291.525/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2023

FIM
04/03/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação