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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PUBLICA 001/2023-SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ: TRAV. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, N 01, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2023 09:00
Publicação: 24/04/2023 11:53
Homologação: 03/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 24/04/2023 11:49 |
2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 24/04/2023 11:57 |
3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2023 11:50 |
4 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 24/04/2023 11:58 |
5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2023 11:50 |
6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER TÉCNICO | 24/04/2023 11:58 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 24/04/2023 11:57 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2023 11:50 |
9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2023 11:51 |
10 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E CONTRARRAZÃO | 24/04/2023 11:57 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação - dou - seção 3 nº 24 | 02/02/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | aviso licitação - doepa nº 35.276 - pag 106 | 02/02/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 3219 | 04/04/2023 |
4 | Portal da Transparência | https://tucurui.cr2.net.br/categoria/licitacoes/ | 02/02/2023 |
Participantes 2
Vencidos 19
Venceu 19 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ABÓBORA IN NATURA | R$63.300,00 | R$63.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS | R$42.450,00 | R$42.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS | R$76.300,00 | R$76.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | QUIABO | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$35.926,00 | R$0,00 | |
6 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | R$38.874,00 | R$0,00 | |
7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$38.126,00 | R$0,00 | |
8 | POLPA DE CUPUAÇÚ | R$44.726,00 | R$0,00 | |
9 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$34.474,00 | R$0,00 | |
10 | POLPA DE AÇAÍ | R$186.640,00 | R$0,00 | |
11 | PEPINO | R$28.350,00 | R$28.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | OVOS DE GALINHA | R$2.067,00 | R$2.067,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | R$100.200,00 | R$100.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | MELANCIA | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | MAXIXE | R$33.320,00 | R$33.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | MAMAO KG | R$53.300,00 | R$53.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO | R$20.010,00 | R$20.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | LARANJA | R$120.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | FARINHA DE TAPIOCA | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | R$44.010,00 | R$44.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | R$53.400,00 | R$53.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | COLORAU-URUCUM | R$35.505,00 | R$35.505,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | CHEIRO VERDE | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | R$239.050,00 | R$239.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$1.594.528,00 | R$1.215.762,00 | -23,75% do valor de referência |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ABÓBORA IN NATURA | R$63.300,00 | R$0,00 | |
2 | IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS | R$76.300,00 | R$0,00 | |
3 | POLPA DE TAPEREBÁ | R$35.926,00 | R$35.926,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | R$38.874,00 | R$38.874,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | R$38.126,00 | R$38.126,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | POLPA DE CUPUAÇÚ | R$44.726,00 | R$44.726,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | R$34.474,00 | R$34.474,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | POLPA DE AÇAÍ | R$186.640,00 | R$186.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | PEPINO | R$28.350,00 | R$0,00 | |
10 | OVOS DE GALINHA | R$2.067,00 | R$0,00 | |
11 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | R$100.200,00 | R$0,00 | |
12 | MELANCIA | R$100.000,00 | R$0,00 | |
13 | MAXIXE | R$33.320,00 | R$0,00 | |
14 | MAMAO KG | R$53.300,00 | R$0,00 | |
15 | MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG | R$50.000,00 | R$0,00 | |
16 | LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO | R$20.010,00 | R$0,00 | |
17 | LARANJA | R$120.000,00 | R$0,00 | |
18 | FARINHA DE TAPIOCA | R$42.000,00 | R$0,00 | |
19 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | R$44.010,00 | R$0,00 | |
20 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | R$53.400,00 | R$0,00 | |
21 | COLORAU-URUCUM | R$35.505,00 | R$0,00 | |
22 | CHEIRO VERDE | R$90.000,00 | R$0,00 | |
23 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | R$239.050,00 | R$0,00 | |
24 | ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS | R$42.450,00 | R$0,00 | |
25 | QUIABO | R$22.500,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$1.594.528,00 | R$378.766,00 | -76,25% do valor de referência |
Itens 25
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ABÓBORA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$6,33 | R$63.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$63.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA 400 G LIMPA EM SACOS PLASTICOS | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 15.000 | R$2,83 | R$42.450,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$42.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 35.000 | R$6,83 | R$239.050,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$239.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CHEIRO VERDE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 30.000 | R$3,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | COLORAU-URUCUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$23,67 | R$35.505,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$35.505,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | COUVE VERDE DE PRIMEIRA 150 G | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$2,67 | R$53.400,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$53.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | FARINHA DE MANDIOCA - TIPO PUBA OU D'ÁGUA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$14,67 | R$44.010,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$44.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$21,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$6,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$120.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | LIMÃO IN NATURA 1 KG SACO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$6,67 | R$20.010,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$20.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | MACAXEIRA IN NATURA SACO ATE 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$5,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | MAMAO KG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$5,33 | R$53.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$53.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | MAXIXE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.000 | R$8,33 | R$33.320,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$33.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 25.000 | R$4,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$100.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | MILHO VERDE 100G IN NATURA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 60.000 | R$1,67 | R$100.200,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$100.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | OVOS DE GALINHA | CARTELA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$20,67 | R$2.067,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$2.067,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | PEPINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$5,67 | R$28.350,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$28.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | POLPA DE AÇAÍ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$23,33 | R$186.640,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$186.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$15,67 | R$34.474,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$34.474,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | POLPA DE CUPUAÇÚ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$20,33 | R$44.726,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$44.726,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$17,33 | R$38.126,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$38.126,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
22 | POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$17,67 | R$38.874,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$38.874,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
23 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$16,33 | R$35.926,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS pelo valor de R$35.926,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
24 | QUIABO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.500 | R$9,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
25 | IOGURTE INTEGRAL C/ POLPAS DE FRUTAS SABORES VARIADOS | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$7,63 | R$76.300,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ pelo valor de R$76.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 285.100 | R$271,63 | R$1.594.528,00 | R$1.594.528,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES,PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS 44.704.862/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
04/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO RURAL DE TUCURUÍ 06.291.525/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
04/03/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos