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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023-PMC-SRP
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 0270203/2023/SEMAD/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SITO À PRAÇA CORONEL HORÁCIO, N°. 70, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.750-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 09:00
Publicação: 24/04/2023 23:55
Homologação: 12/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/06/2023 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 22/06/2023 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/06/2023 11:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 11:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 11:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2023 15:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2023 15:29 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/04/2023 15:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/04/2023 15:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/06/2023 11:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2023 15:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2023 15:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2023 15:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, gerais 4, | 24/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 77, pg 218 | 24/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pag. 94, n35.373 | 24/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal Municipal | 24/04/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL - 01 | R$1.255.200,50 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 03 | R$4.639.901,50 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 02 | R$10.944.857,00 | R$10.744.857,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$16.839.959,00 | R$10.744.857,00 | -36,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL - 01 | R$1.255.200,50 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 03 | R$4.639.901,50 | R$4.569.591,50 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 02 | R$10.944.857,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$16.839.959,00 | R$4.569.591,50 | -72,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL - 01 | R$1.255.200,50 | R$1.213.912,30 | VENCEDOR -3,29% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 03 | R$4.639.901,50 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 02 | R$10.944.857,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$16.839.959,00 | R$1.213.912,30 | -92,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL - 01 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.255.200,50 | R$1.255.200,50 | Lote vencido por ROTHA COMERCIO LTDA pelo valor de R$1.213.912,30-3,29% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 02 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$10.944.857,00 | R$10.944.857,00 | Lote vencido por CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$10.744.857,00-1,83% do valor de referência |
| 3 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM GERAL – 03 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.639.901,50 | R$4.639.901,50 | Lote vencido por OSVALDO M GALVÃO pelo valor de R$4.569.591,50-1,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$16.839.959,00 | R$16.839.959,00 | R$16.528.360,80 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
ROTHA COMERCIO LTDA 01.016.018/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROTHA COMERCIO LTDA 01.016.018/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
ROTHA COMERCIO LTDA 01.016.018/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ROTHA COMERCIO LTDA 01.016.018/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
OSVALDO M GALVÃO 63.883.136/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OSVALDO M GALVÃO 63.883.136/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
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PARTES
029424 - FUNDEB
OSVALDO M GALVÃO 63.883.136/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
OSVALDO M GALVÃO 63.883.136/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/05/2023
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029425 - FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO
CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 20.018.721/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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18/05/2023
FIM
17/05/2024
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 20.018.721/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029424 - FUNDEB
CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 20.018.721/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
CENTERMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 20.018.721/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
17/05/2024
CONTRATO
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