Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-006
139007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2023-006
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL COMPRAS PUBLICAS - HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 09:00
Publicação: 24/04/2023 16:50
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2023 14:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 24/04/2023 16:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2023 16:46 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/04/2023 16:45 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÃO | 09/05/2023 08:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2023 14:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2023 16:45 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2023 16:45 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/04/2023 16:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2023&jornal=530&pagina=222 | 24/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/15uuri5BA7BjdEUSYKthEgGaQX4w9iLgp/view | 24/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | file:///C:/Users/EDER/Downloads/publicado_93906_2023-04-20_c05da31437c90b5aefbbddcdf8f49cd7.pdf | 24/04/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 24/04/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 24/04/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | WWW.PICARRA.PA.GOV.BR | 24/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA ADULTO | R$73.433,50 | R$73.000,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA INFANTIL | R$8.680,00 | R$8.600,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSLADO FUNÉBRE | R$372.000,00 | R$367.200,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA ADULTO OBESO | R$16.530,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PREPARAÇÃO DO CORPO | R$28.200,00 | R$28.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA RECEM NASCIDO | R$6.663,30 | R$6.600,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.506,80 | R$500.100,00 | -1,07% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA ADULTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$1.468,67 | R$73.433,50 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$73.000,00-0,59% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$868,00 | R$8.680,00 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$8.600,00-0,92% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$666,33 | R$6.663,30 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$6.600,00-0,95% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO COM URNA PARA ADULTO OBESO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$1.653,00 | R$16.530,00 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$16.500,00-0,18% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PREPARAÇÃO DO CORPO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$940,00 | R$28.200,00 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$28.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSLADO FUNÉBRE | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 80.000 | R$4,65 | R$372.000,00 | Lote vencido por F R C DE ARAUJO - ME pelo valor de R$367.200,00-1,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.110 | R$5.600,65 | R$505.506,80 | R$500.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F R C DE ARAUJO - ME 14.216.468/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF