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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00007
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2023/020102
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2023 09:00
Publicação: 25/04/2023 08:43
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2024 13:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E BARTURA E JULGAMENTO | 23/05/2023 12:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E BARTURA E JULGAMENTO | 23/05/2023 12:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/05/2023 12:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2023 12:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/04/2023 08:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 25/04/2023 08:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/04/2023 08:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 25/04/2023 08:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2023 12:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2023 08:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2023 08:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2023 08:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 25/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://tracuateua.pa.gov.br/licitacoes/ | 25/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO SEM PORTAS | R$91.280,00 | R$78.201,00 | VENCEDOR -14,33% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO COM PORTAS | R$91.280,00 | R$78.201,00 | VENCEDOR -14,33% do valor de referência |
| 3 | PRATELEIRA | R$91.280,00 | R$78.601,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO PARA ARQUIVOS | R$91.280,00 | R$78.601,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| 5 | MESA COLONIAL PARA REUNIÃO | R$91.280,00 | R$78.601,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| 6 | BALÇÃO PARA RECEPÇÃO | R$91.280,00 | R$78.601,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.680,00 | R$470.806,00 | -14,04% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO SEM PORTAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.201,00-14,33% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO COM PORTAS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.201,00-14,33% do valor de referência |
| 3 | BALÇÃO PARA RECEPÇÃO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.601,00-13,89% do valor de referência |
| 4 | ARMÁRIO PARA ARQUIVOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.601,00-13,89% do valor de referência |
| 5 | MESA COLONIAL PARA REUNIÃO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.601,00-13,89% do valor de referência |
| 6 | PRATELEIRA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$912,80 | R$91.280,00 | Lote vencido por J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$78.601,00-13,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$5.476,80 | R$547.680,00 | R$470.806,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 43.821.348/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF