Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0304001/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/05/2023 09:00
Publicação: 27/04/2023 08:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2023 11:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2023 11:40 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2023 11:21 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 26/04/2023 11:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL REPUBLICADO | 04/05/2023 08:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 08:21 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2023 11:22 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2023 11:22 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2454#book/15 | 27/04/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EDITAL REPUBLICADO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2461#book/13 | 04/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1237115981/dou-secao-3-27-04-2023-pg-288 | 27/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EDITAL REPUBLICADO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1238221584/dou-secao-3-04-05-2023-pg-238 | 04/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/17oqG2CkTLC-bIQJpxpdTvZQsLlBvC6Eg/view pág 118 | 27/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EDITAL REPUBLICADO: https://drive.google.com/file/d/10SYr6mafpc7iZ2-SHsmOi3JLct6tSYgP/view 123 | 04/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=528 | 27/04/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE NA COR BRANCA, ZERO KM, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NO MÍNIMO 5 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), COM 4(QUATRO) PORTAS, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2,0 TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÂMBIO MANUAL DE 05(CINCO) OU 06 (SEIS)MACHAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 VC OU SUPERIOR, AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS, NAS 04 (QUATRO) RODAS, AR CONDICIONADOS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, DESEMBARAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS, PELÍCULAS EM TODOS VIDROS (CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR), APARELHO DE SOM COM RÁDIO AM/FM/CD E ENTRADA USB, FARÓIS DE NEBLINA PROTETOR DE CÁRTER, TAPETE DE BORRACHAS INTERIOR POSSUIR TODOS OS ACESSÓRIOS/ EQUIPAMENTOS/ FERRAMENTAS OBRIGATÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, ESTAR EM CONFORMIDADE COM CONTRAN (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO),GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, A PARTIR DA ENTREGA DEFINITIVA DO VEÍCULO, O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO EM NOME DA CONTRATANTE; CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONFORME PREVER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, (CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO), COM SERVIÇOS DE 1º, 2º E 3º REVISÃO POR CONTA DA CONTRATADA, OBEDECENDO O PREVISTO NO MANUAL DO VEÍCULO. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$297.196,25 | R$297.196,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$297.196,25 | R$297.196,25 | R$0,00 | |||