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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012-2023 – PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 022/2023 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 09:00
Publicação: 27/04/2023 17:22
Homologação: 16/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABEERTURA | 17/05/2023 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/05/2023 17:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/05/2023 16:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2023 16:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2023 17:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 17:22 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2023 17:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 26/04/2023 17:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 16:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 17:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2023 17:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2023 17:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://anapu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 27/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 160CC: ESPECIFICAÇÃO : MOTOCICLETA TIPO OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR. CILINDRADA: 162,7 CC, POTÊNCIA MÁXIMA: 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) / 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL), TORQUE MÁXIMO: 1,46 KGF.M A 5.500 RPM (GASOLINA) / 1,60 KGF.M A 5.500 RPM (ETANOL), TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, DIÂMETRO X CURSO: 57,3 X 63,0 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9.5 : 1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI, COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL, IGNIÇÃO: ELETRÔNICA, BATERIA: 12V - 4 AH, FAROL: 35/35W, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 12,0 LITROS, ÓLEO DO MOTOR: 1,2 LITRO, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 2067 X 810 X 1158 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 1356 MM, DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 247 MM, ALTURA DO ASSENTO: 836 MM, PESO SECO: 121 KG, TIPO: BERÇO SEMI DUPLO, SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO / 180, SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK / 150 MM, FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 240 MM, FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 220 MM, PNEU DIANTEIRO: 90/90 - 19M/C, PNEU TRASEIRO: 110/90 - 17M/C. | R$76.332,00 | R$73.500,00 | VENCEDOR -3,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.332,00 | R$73.500,00 | -3,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA 160CC: ESPECIFICAÇÃO : MOTOCICLETA TIPO OHC, MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR. CILINDRADA: 162,7 CC, POTÊNCIA MÁXIMA: 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) / 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL), TORQUE MÁXIMO: 1,46 KGF.M A 5.500 RPM (GASOLINA) / 1,60 KGF.M A 5.500 RPM (ETANOL), TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICA, DIÂMETRO X CURSO: 57,3 X 63,0 MM, RELAÇÃO DE COMPRESSÃO: 9.5 : 1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA, PGM FI, COMBUSTÍVEL: GASOLINA E/OU ETANOL, IGNIÇÃO: ELETRÔNICA, BATERIA: 12V - 4 AH, FAROL: 35/35W, TANQUE DE COMBUSTÍVEL: 12,0 LITROS, ÓLEO DO MOTOR: 1,2 LITRO, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 2067 X 810 X 1158 MM, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 1356 MM, DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO: 247 MM, ALTURA DO ASSENTO: 836 MM, PESO SECO: 121 KG, TIPO: BERÇO SEMI DUPLO, SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO / 180, SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO SHOCK / 150 MM, FREIO DIANTEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 240 MM, FREIO TRASEIRO/DIÂMETRO: A DISCO / 220 MM, PNEU DIANTEIRO: 90/90 - 19M/C, PNEU TRASEIRO: 110/90 - 17M/C. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$25.444,00 | R$76.332,00 | Lote vencido por R. MOTOS LTDA pelo valor de R$73.500,00-3,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$25.444,00 | R$76.332,00 | R$73.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
R. MOTOS LTDA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF