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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-019FMS..
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 09:00
Publicação: 28/04/2023 08:24
Homologação: 26/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/05/2023 09:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/09/2023 16:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/09/2023 16:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2023 09:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2023 09:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2023 08:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/09/2023 16:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/04/2023 08:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 06/09/2023 16:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2023 09:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2023 08:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2023 08:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/09/2023 16:33 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 81, PAG 310, COLUNA 1. | 28/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃAO 3, Nº 101, PAG. 260 E COL. 02. | 29/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.380, PAG 162, COLUNA 2. | 28/04/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOU - AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SEÇÃO 03, Nº 101, PAG. 260 E COL. 01. | 29/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 3256, PAG. 105 E COL. 01 | 30/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISSTRO DE PREÇO Nº 3256, PAG. 104 E105 E COL. 02 E 01 | 30/05/2023 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 28/04/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIV, N° 3235, PAG 138, COLUNA 1. | 28/04/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 28/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. | R$69.600,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$69.600,00 | R$68.400,00 | -1,72% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.800,00 | R$69.600,00 | Lote vencido por RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075628794 pelo valor de R$68.400,00-1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.800,00 | R$69.600,00 | R$68.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075628794 41.201.100/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075628794 41.201.100/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075628794 41.201.100/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF