Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2023-00001
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 6202300001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 520, FLUMINENSE, URUARÁ PÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2023 09:00
Publicação: 27/04/2023 10:28
Homologação: 13/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 27/04/2023 10:24 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 27/04/2023 10:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 10:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/04/2023 10:12 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 03/05/2023 17:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 10:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2023 10:12 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/04/2023 10:13 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 27/04/2023 10:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4. | 19/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 75, PÁGINA 244. | 19/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 170, Nº 35.369. | 19/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA SAIA RODADA” NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XXXI EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUARIA DE URUARÁ, QUE SE REALIZARÁ, NO DIA 07/10/2023NO MUNICÍPIO DE URUARA-PA | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA SAIA RODADA” NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA XXXI EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUARIA DE URUARÁ, QUE SE REALIZARÁ, NO DIA 07/10/2023NO MUNICÍPIO DE URUARA-PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||