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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico - Nº 018/2023
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 044/2023-SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2023 10:00
Publicação: 27/04/2023 10:32
Homologação: 25/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 26/05/2023 09:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 26/05/2023 09:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 09:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 09:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2023 10:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 10:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/04/2023 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 27/04/2023 10:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 09:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 10:30 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2023 10:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2023 10:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal de grande circulação | 27/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no diário oficial da união | 25/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no diário oficial do Estado | 25/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência | 25/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS: 1. VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN/MINIBUS, 0 KM, 18 LUGARES, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, COM UMA POLTRONA ELEVATÓRIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 316/2009; 2. COMBUSTÍVEL: A DIESEL E OU BIODIESEL; 3. PNEUS 225/65 R 16; 4. CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 80 LITROS; 5. DIREÇÃO HIDRÁULICA, MULTIMÍDIA, TETO ALTO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 127 CV, TACÓGRAFO, CÂMERA DE RÉ, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, FAIXA REFLETIVA, 02 CONES DE SINALIZAÇÃO, GARANTIA DE NO MÍNIMO UM ANO; 6. VEÍCULO COM PLOTAGEM DE ACORDO COM O LAYOUT FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE BENEVIDES; 7. VEÍCULO DEVIDAMENTE LEGALIZADO E EMPLACADO; 8. SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL; 9. SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE (GPS); 10. ANO MODELO 2021/2022 OU NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; E 11. CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, EM ESPECIAL O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO (LEI N.º 9.503/1997). | R$400.426,00 | R$320.000,00 | VENCEDOR -20,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.426,00 | R$320.000,00 | -20,09% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS: 1. VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN/MINIBUS, 0 KM, 18 LUGARES, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, COM UMA POLTRONA ELEVATÓRIA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN N.º 316/2009; 2. COMBUSTÍVEL: A DIESEL E OU BIODIESEL; 3. PNEUS 225/65 R 16; 4. CAPACIDADE DO TANQUE DE NO MÍNIMO 80 LITROS; 5. DIREÇÃO HIDRÁULICA, MULTIMÍDIA, TETO ALTO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 127 CV, TACÓGRAFO, CÂMERA DE RÉ, SENSOR DE ESTACIONAMENTO, FAIXA REFLETIVA, 02 CONES DE SINALIZAÇÃO, GARANTIA DE NO MÍNIMO UM ANO; 6. VEÍCULO COM PLOTAGEM DE ACORDO COM O LAYOUT FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE BENEVIDES; 7. VEÍCULO DEVIDAMENTE LEGALIZADO E EMPLACADO; 8. SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL; 9. SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE (GPS); 10. ANO MODELO 2021/2022 OU NO MÁXIMO 01 (UM) ANO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO CONTRATO; E 11. CONTENDO TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI, EM ESPECIAL O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO (LEI N.º 9.503/1997). | VEÍCULO | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$400.426,00 | R$400.426,00 | Lote vencido por EMPORIO 77 LTDA pelo valor de R$320.000,00-20,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$400.426,00 | R$400.426,00 | R$320.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2023
FIM
12/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF