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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 002/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, RUA DR. LAURO SODRÉ Nº. 527 – CENTRO, TERRA SANTA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2023 09:00
Publicação: 27/04/2023 10:57
Homologação: 30/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 23/01/2024 11:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 23/01/2024 11:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2023 16:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2023 16:00 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA | 27/04/2023 10:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 10:50 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 27/04/2023 10:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/04/2023 10:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 23/01/2024 11:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/04/2023 10:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 27/04/2023 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | MEIO ELETRÔNICO | 20/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | MEIO ELETRÔNICO | 24/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$153.286,98 | R$147.103,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.286,98 | R$147.103,00 | -4,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL MONOCRISTALINO 405 W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$1.593,33 | R$35.053,26 |
| 2 | CONTROLADOR DE CARGA MPPT 40 A 12/24 V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$1.365,00 | R$30.030,00 |
| 3 | INVERSOR DE TENSÃO ONDA SENOIDAL 1000 W NOMINAL/200 W PEAK 12/127 V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$1.853,33 | R$40.773,26 |
| 4 | CABO SOLAR 4 MM | METRO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 330 | R$9,96 | R$3.286,80 |
| 5 | PAR CONECTOR MC 4 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$22,23 | R$489,06 |
| 6 | DISJUNTOR BIFÁSICO 20ª | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$41,30 | R$908,60 |
| 7 | BATERIA ESTACIONÁRIA SOLAR 150 AH 12 V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$1.943,00 | R$42.746,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
462 | R$6.828,15 | R$153.286,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126029 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
THAIS COSTA ALMEIDA 26.510.329/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF