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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 10.02.2023.002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2023 09:30
Publicação: 28/04/2023 16:11
Homologação: 27/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/04/2023 13:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TR | 27/04/2023 13:19 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/04/2023 13:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 13:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/04/2023 16:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 12:54 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/04/2023 16:11 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/04/2023 13:26 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 27/04/2023 13:29 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 27/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | R$8.682,00 | R$8.498,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 2 | PLACA MÃE BRASIL PC INTEL-H61 1155 DDR3 VGA HDMI PROCESSADOR I5-2400 3.10 GHZ 6MB LGA 1155 C/ COOLER HD DE SSD 480 GB SATAII MEMÓRIA KINGSTON 8GB 1600MHZ DDR3 GABINETE PRETO C/FONTE 350W ATX TECLADO E MOUSE BASICO USB VINIK MONITOR MYMAX 17 VGA HDMI | R$5.863,34 | R$0,00 | |
| 3 | SSD FENIX 512GB 2.5 “SATAIII | R$396,33 | R$0,00 | |
| 4 | BEBEDOURO GARRAFÃO COMPAC. 20LT/HR TOR MOD. EGM30 | R$1.350,89 | R$1.269,00 | VENCEDOR -6,06% do valor de referência |
| 5 | BEBEDOURO GARRAFÃO 20LT/HR TOR.INOX MOD.EGC35B | R$1.740,00 | R$1.676,00 | VENCEDOR -3,68% do valor de referência |
| 6 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | R$2.810,00 | R$2.580,00 | VENCEDOR -8,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.842,56 | R$14.023,00 | -32,72% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | R$8.682,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLACA MÃE BRASIL PC INTEL-H61 1155 DDR3 VGA HDMI PROCESSADOR I5-2400 3.10 GHZ 6MB LGA 1155 C/ COOLER HD DE SSD 480 GB SATAII MEMÓRIA KINGSTON 8GB 1600MHZ DDR3 GABINETE PRETO C/FONTE 350W ATX TECLADO E MOUSE BASICO USB VINIK MONITOR MYMAX 17 VGA HDMI | R$5.863,34 | R$5.550,00 | VENCEDOR -5,34% do valor de referência |
| 3 | SSD FENIX 512GB 2.5 “SATAIII | R$396,33 | R$380,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO GARRAFÃO COMPAC. 20LT/HR TOR MOD. EGM30 | R$1.350,89 | R$0,00 | |
| 5 | BEBEDOURO GARRAFÃO 20LT/HR TOR.INOX MOD.EGC35B | R$1.740,00 | R$0,00 | |
| 6 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | R$2.810,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.842,56 | R$5.930,00 | -71,55% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA MÃE BRASIL PC INTEL-H61 1155 DDR3 VGA HDMI PROCESSADOR I5-2400 3.10 GHZ 6MB LGA 1155 C/ COOLER HD DE SSD 480 GB SATAII MEMÓRIA KINGSTON 8GB 1600MHZ DDR3 GABINETE PRETO C/FONTE 350W ATX TECLADO E MOUSE BASICO USB VINIK MONITOR MYMAX 17 VGA HDMI | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.931,67 | R$5.863,34 | Lote vencido por SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP pelo valor de R$5.550,00-5,34% do valor de referência |
| 2 | SSD FENIX 512GB 2.5 “SATAIII | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$396,33 | R$396,33 | Lote vencido por SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP pelo valor de R$380,00-4,12% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO GARRAFÃO COMPAC. 20LT/HR TOR MOD. EGM30 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.350,89 | R$1.350,89 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.269,00-6,06% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO GARRAFÃO 20LT/HR TOR.INOX MOD.EGC35B | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.740,00 | R$1.740,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$1.676,00-3,68% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.810,00 | R$2.810,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$2.580,00-8,19% do valor de referência |
| 6 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.341,00 | R$8.682,00 | Lote vencido por K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP pelo valor de R$8.498,00-2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$13.569,89 | R$20.842,56 | R$19.953,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
K. S. NASCIMENTO E CIA. LTDA - EPP 12.847.835/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP 63.851.430/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF