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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 007/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SITUADA AV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, CEP: 68.565-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2023 13:00
Publicação: 28/04/2023 09:15
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 20/12/2023 10:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 28/04/2023 08:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 20/12/2023 16:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 20/12/2023 16:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/12/2023 09:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURIDICO | 28/04/2023 09:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 20/12/2023 16:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/12/2023 16:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITIOS DE HABILITAÇÃO | 20/12/2023 16:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº78, PAGINA 168 | 25/04/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 25/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/ | 25/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA | R$50.808,33 | R$48.000,00 | VENCEDOR -5,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.808,33 | R$48.000,00 | -5,53% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.808,33 | R$50.808,33 | Lote vencido por RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$48.000,00-5,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$50.808,33 | R$50.808,33 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
RESENDE & SALES ENGENHARIA LTDA 05.038.005/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF