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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2023.1403.001/2023
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2302001/2023-CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2023 10:00
Publicação: 27/04/2023 16:50
Homologação: 25/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2023 16:38 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 16:38 |
3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SE REPETIR | 27/04/2023 16:38 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 27/04/2023 16:39 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 17:19 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2023 16:39 |
7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 27/04/2023 16:39 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 27/04/2023 16:38 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG 284 | 27/04/2023 |
2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 27/04/2023 |
3 | Portal da Transparência | TERMO DE RATIFICAÇÃO - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 27/04/2023 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG | R$975,00 | R$975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ROLO PARA MASSAGEM | R$450,00 | R$0,00 | |
3 | CONE BAIXO 10X10X19 | R$160,80 | R$0,00 | |
4 | BOLAS DE LEITE N° 10 | R$570,00 | R$570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | BOLAS DE LEITE N° 08 | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM | R$262,50 | R$262,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | BOLA DE CRAVO TAMANHO P | R$166,00 | R$0,00 | |
8 | BOLA CRESPA 10 CM | R$540,00 | R$540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | BOLA CRESPA 06 CM | R$675,00 | R$0,00 | |
10 | BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M | R$9.600,00 | R$0,00 | |
11 | ESPELHO (1MX2M) | R$4.640,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR 3,45% do valor de referência |
12 | FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM | R$750,00 | R$0,00 | |
13 | FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM | R$700,00 | R$0,00 | |
14 | FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM | R$848,60 | R$0,00 | |
15 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM | R$84,00 | R$0,00 | |
16 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM | R$108,00 | R$0,00 | |
17 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM | R$117,00 | R$0,00 | |
18 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM | R$180,00 | R$0,00 | |
19 | GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS | R$918,00 | R$0,00 | |
20 | MINI BAND MÉDIA 28X5 | R$930,00 | R$0,00 | |
21 | DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) | R$470,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$23.544,90 | R$7.547,50 | -67,94% do valor de referência |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG | R$975,00 | R$0,00 | |
2 | DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) | R$470,00 | R$0,00 | |
3 | CONE BAIXO 10X10X19 | R$160,80 | R$160,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | BOLAS DE LEITE N° 10 | R$570,00 | R$0,00 | |
5 | BOLAS DE LEITE N° 08 | R$400,00 | R$0,00 | |
6 | BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM | R$262,50 | R$0,00 | |
7 | BOLA DE CRAVO TAMANHO P | R$166,00 | R$0,00 | |
8 | BOLA CRESPA 10 CM | R$540,00 | R$0,00 | |
9 | BOLA CRESPA 06 CM | R$675,00 | R$0,00 | |
10 | BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M | R$9.600,00 | R$0,00 | |
11 | ESPELHO (1MX2M) | R$4.640,00 | R$0,00 | |
12 | ROLO PARA MASSAGEM | R$450,00 | R$450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | MINI BAND MÉDIA 28X5 | R$930,00 | R$930,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS | R$918,00 | R$0,00 | |
15 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM | R$180,00 | R$180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM | R$117,00 | R$117,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM | R$108,00 | R$108,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM | R$84,00 | R$84,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM | R$848,60 | R$848,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM | R$700,00 | R$700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM | R$750,00 | R$750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$23.544,90 | R$4.328,40 | -81,62% do valor de referência |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M | R$9.600,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ROLO PARA MASSAGEM | R$450,00 | R$0,00 | |
3 | BOLA CRESPA 10 CM | R$540,00 | R$0,00 | |
4 | BOLA DE CRAVO TAMANHO P | R$166,00 | R$166,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM | R$262,50 | R$0,00 | |
6 | BOLAS DE LEITE N° 08 | R$400,00 | R$0,00 | |
7 | BOLAS DE LEITE N° 10 | R$570,00 | R$0,00 | |
8 | CONE BAIXO 10X10X19 | R$160,80 | R$0,00 | |
9 | DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) | R$470,00 | R$470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG | R$975,00 | R$0,00 | |
11 | MINI BAND MÉDIA 28X5 | R$930,00 | R$0,00 | |
12 | GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS | R$918,00 | R$918,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM | R$180,00 | R$0,00 | |
14 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM | R$117,00 | R$0,00 | |
15 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM | R$108,00 | R$0,00 | |
16 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM | R$84,00 | R$0,00 | |
17 | FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM | R$848,60 | R$0,00 | |
18 | FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM | R$700,00 | R$0,00 | |
19 | FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM | R$750,00 | R$0,00 | |
20 | ESPELHO (1MX2M) | R$4.640,00 | R$0,00 | |
21 | BOLA CRESPA 06 CM | R$675,00 | R$675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$23.544,90 | R$11.829,00 | -49,76% do valor de referência |
Itens 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$4.800,00 | R$9.600,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$9.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | BOLA CRESPA 06 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$45,00 | R$675,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | BOLA CRESPA 10 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$36,00 | R$540,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | BOLA DE CRAVO TAMANHO P | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$8,30 | R$166,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$166,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$52,50 | R$262,50 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$262,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | BOLAS DE LEITE N° 08 | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$20,00 | R$400,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | BOLAS DE LEITE N° 10 | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$28,50 | R$570,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | CONE BAIXO 10X10X19 | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 24 | R$6,70 | R$160,80 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$160,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$23,50 | R$470,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG | METRO | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 30 | R$32,50 | R$975,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$975,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | ESPELHO (1MX2M) | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$464,00 | R$4.640,00 | Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$4.800,003,45% do valor de referência |
12 | FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 15 | R$50,00 | R$750,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$35,00 | R$700,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$42,43 | R$848,60 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$848,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$14,00 | R$84,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$84,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$18,00 | R$108,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$108,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$19,50 | R$117,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$117,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
18 | FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 6 | R$30,00 | R$180,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
19 | GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$45,90 | R$918,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$918,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
20 | MINI BAND MÉDIA 28X5 | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$18,60 | R$930,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$930,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
21 | ROLO PARA MASSAGEM | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$90,00 | R$450,00 | Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 335 | R$5.880,43 | R$23.544,90 | R$23.704,90 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D P AGUIAR EIRELI 33.834.782/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BARILE e BARILE LTDA - ME 29.230.269/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP 03.782.783/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2023
FIM
27/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF