Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#2023.1403.001/2023
000006 - ALTAMIRA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 2302001/2023-CGL/ATM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SETOR DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/02/2023 10:00

Publicação: 27/04/2023 16:50

Homologação: 25/04/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 27/04/2023 16:38
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/04/2023 16:38
3 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SE REPETIR 27/04/2023 16:38
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 27/04/2023 16:39
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/04/2023 17:19
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/04/2023 16:39
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 27/04/2023 16:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 27/04/2023 16:38


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - PÁG 284 27/04/2023
2 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO 27/04/2023
3 Portal da Transparência TERMO DE RATIFICAÇÃO - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ 27/04/2023


Participantes 3


BARILE E BARILE LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 29.230.269/0001-46

Vencidos 6

Venceu 6 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG R$975,00 R$975,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ROLO PARA MASSAGEM R$450,00 R$0,00
3 CONE BAIXO 10X10X19 R$160,80 R$0,00
4 BOLAS DE LEITE N° 10 R$570,00 R$570,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BOLAS DE LEITE N° 08 R$400,00 R$400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM R$262,50 R$262,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BOLA DE CRAVO TAMANHO P R$166,00 R$0,00
8 BOLA CRESPA 10 CM R$540,00 R$540,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 BOLA CRESPA 06 CM R$675,00 R$0,00
10 BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M R$9.600,00 R$0,00
11 ESPELHO (1MX2M) R$4.640,00 R$4.800,00 VENCEDOR
3,45% do valor de referência
12 FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM R$750,00 R$0,00
13 FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM R$700,00 R$0,00
14 FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM R$848,60 R$0,00
15 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM R$84,00 R$0,00
16 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM R$108,00 R$0,00
17 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM R$117,00 R$0,00
18 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM R$180,00 R$0,00
19 GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS R$918,00 R$0,00
20 MINI BAND MÉDIA 28X5 R$930,00 R$0,00
21 DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) R$470,00 R$0,00
TOTAIS R$23.544,90 R$7.547,50 -67,94% do valor de referência

D P AGUIAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.834.782/0001-13

Vencidos 10

Venceu 10 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG R$975,00 R$0,00
2 DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) R$470,00 R$0,00
3 CONE BAIXO 10X10X19 R$160,80 R$160,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BOLAS DE LEITE N° 10 R$570,00 R$0,00
5 BOLAS DE LEITE N° 08 R$400,00 R$0,00
6 BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM R$262,50 R$0,00
7 BOLA DE CRAVO TAMANHO P R$166,00 R$0,00
8 BOLA CRESPA 10 CM R$540,00 R$0,00
9 BOLA CRESPA 06 CM R$675,00 R$0,00
10 BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M R$9.600,00 R$0,00
11 ESPELHO (1MX2M) R$4.640,00 R$0,00
12 ROLO PARA MASSAGEM R$450,00 R$450,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 MINI BAND MÉDIA 28X5 R$930,00 R$930,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS R$918,00 R$0,00
15 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM R$180,00 R$180,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM R$117,00 R$117,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM R$108,00 R$108,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM R$84,00 R$84,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM R$848,60 R$848,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM R$700,00 R$700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM R$750,00 R$750,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$23.544,90 R$4.328,40 -81,62% do valor de referência

DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.782.783/0001-09

Vencidos 5

Venceu 5 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M R$9.600,00 R$9.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ROLO PARA MASSAGEM R$450,00 R$0,00
3 BOLA CRESPA 10 CM R$540,00 R$0,00
4 BOLA DE CRAVO TAMANHO P R$166,00 R$166,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM R$262,50 R$0,00
6 BOLAS DE LEITE N° 08 R$400,00 R$0,00
7 BOLAS DE LEITE N° 10 R$570,00 R$0,00
8 CONE BAIXO 10X10X19 R$160,80 R$0,00
9 DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) R$470,00 R$470,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG R$975,00 R$0,00
11 MINI BAND MÉDIA 28X5 R$930,00 R$0,00
12 GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS R$918,00 R$918,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM R$180,00 R$0,00
14 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM R$117,00 R$0,00
15 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM R$108,00 R$0,00
16 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM R$84,00 R$0,00
17 FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM R$848,60 R$0,00
18 FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM R$700,00 R$0,00
19 FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM R$750,00 R$0,00
20 ESPELHO (1MX2M) R$4.640,00 R$0,00
21 BOLA CRESPA 06 CM R$675,00 R$675,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$23.544,90 R$11.829,00 -49,76% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM AÇO INOX COM 2,5 M UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 2 R$4.800,00 R$9.600,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$9.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 BOLA CRESPA 06 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 15 R$45,00 R$675,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$675,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 BOLA CRESPA 10 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 15 R$36,00 R$540,00

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 BOLA DE CRAVO TAMANHO P UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$8,30 R$166,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$166,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 BOLA FEIJÃO 100 X 45 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 5 R$52,50 R$262,50

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$262,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 BOLAS DE LEITE N° 08 UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$20,00 R$400,00

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 BOLAS DE LEITE N° 10 UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$28,50 R$570,00

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$570,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CONE BAIXO 10X10X19 UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 24 R$6,70 R$160,80

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$160,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 DIAFRAGMA / MEMBRANA VENTILADOR INTERMED (INTER 5) UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$23,50 R$470,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$470,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 ELETRODOS DE SILICONE 400X400 PNG METRO 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 30 R$32,50 R$975,00

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$975,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ESPELHO (1MX2M) UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$464,00 R$4.640,00

Lote vencido por BARILE E BARILE LTDA - ME pelo valor de R$4.800,00

3,45% do valor de referência
12 FAIXA ELÁSTICA FORTE 150 X 12 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 15 R$50,00 R$750,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$750,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 FAIXA ELÁSTICA FRACA 150 X 12 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$35,00 R$700,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$700,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 FAIXA ELÁSTICA MÉDIA 150 X 12 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 20 R$42,43 R$848,60

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$848,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 10 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$14,00 R$84,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$84,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 12 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$18,00 R$108,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$108,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 15 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$19,50 R$117,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$117,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
18 FAIXAS DE ESMARCH NÃO ESTÉRIL - 20 CM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 6 R$30,00 R$180,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$180,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
19 GEL CONDUTOR INCOLOR PARA ULTRASSOM. TENS. FES. CORETENTES ELETROCARDIOGRAMA – 5 LITROS VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$45,90 R$918,00

Lote vencido por DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP pelo valor de R$918,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
20 MINI BAND MÉDIA 28X5 UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 50 R$18,60 R$930,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$930,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
21 ROLO PARA MASSAGEM UNIDADE 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 5 R$90,00 R$450,00

Lote vencido por D P AGUIAR EIRELI pelo valor de R$450,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 335 R$5.880,43 R$23.544,90 R$23.704,90


Contratos 3


Contrato nº 23-0427-003

R$4.328,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

D P AGUIAR EIRELI 33.834.782/0001-13


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2023

FIM
27/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 23-0427-002

R$7.547,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BARILE e BARILE LTDA - ME 29.230.269/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2023

FIM
27/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 23-0427-001

R$11.829,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA-EPP 03.782.783/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/04/2023

FIM
27/04/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação