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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022-AD-SEMMAT
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 008/2022-SEMMAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2022 10:00
Publicação: 27/04/2023 16:54
Homologação: 09/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 27/04/2023 17:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/04/2023 16:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO GERENCIADOR DA ATA | 27/04/2023 17:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2023 17:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2023 17:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/04/2023 17:32 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/04/2023 17:46 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 27/04/2023 17:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Benevides/PA | 10/08/2022 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br | 27/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Benevides | 10/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA DE RODAS COM FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 127 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.300 KG, CAÇAMBA MÍNIMA DE 2.0 M³, CARGA ESTÁTICA DE TOMBAMENTO MÍNIMO EM MÁXIMA ARTICULAÇÃO 7.800 KG, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MÍNIMA DE 9.500 KG | R$105.666,60 | R$105.666,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RETRO ESCAVADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 76 HP | R$105.833,30 | R$105.833,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MOTONIVELADORA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 A 145 HP | R$430.400,00 | R$430.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TOCO, CAÇAMBA BASCULANTE, SOBRE CHASSIS MODELO CONVENCIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M³ / 16 TONELADAS, 170 HP, COM 02 EIXO (2 UNIDADES DE CAMINHÃO TOCO) | R$189.000,00 | R$189.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO MUNCK TRUCK, EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉREO, COM ALCANCE DE LANÇA MÍNIMO DE 17M. | R$509.344,00 | R$509.344,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, LANÇA DE ALCANCE DE NO MÍNIMO 5 M. | R$165.600,00 | R$165.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TRATOR DE ESTEIRA DE 06 CILINDROS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, PESO MÍNIMO 16.000KG POTÊNCIA MÍNIMA 150HP, EQUIPADO COM LAMINA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, DE DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO 3.000MM E ALTURA 1.100 MM, COM ESCARIFICADO TRASEIRO. | R$142.880,00 | R$142.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMINHÃO COLETOR, COMPACTADOR DE LIXO, 12 METROS, FABRICAÇÃO NACIONAL COM PESO BRUTO TOTAL MINÍMA DE 23.000 KG. | R$107.800,00 | R$107.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CARREGADEIRA COMPACTA, BOBCAT, EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL, 04 (QUATRO) CILINDROS, COM POTÊNCIA DE 61 HP, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA, FREIO DE ESTACIONAMENTO NAS 04 (QUATRO) RODAS COM PARADA DE EMERGÊNCIA. PNEUS DE FLUTUAÇÃO 10X16.5. CONJUNTO DE BRAÇOS FIXADOS NO CHASSI COM ELEVAÇÃO VERTICAL. CONTROLES OPERACIONAIS STANDARD BOBCAT (DIREÇÃO E TRAÇÃO ALAVANCAS, CONTROLE DO BRAÇO E CONCHA PEDAIS). SISTEMA DE ARREFECIMENTO LÍQUIDO E HIDRÁULICO NA HORIZONTAL. | R$95.840,00 | R$95.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE, SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE ATÉ 12 M³. | R$407.733,20 | R$407.733,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.260.097,10 | R$2.260.097,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA DE RODAS COM FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 127 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 10.300 KG, CAÇAMBA MÍNIMA DE 2.0 M³, CARGA ESTÁTICA DE TOMBAMENTO MÍNIMO EM MÁXIMA ARTICULAÇÃO 7.800 KG, FORÇA DE DESAGREGAÇÃO MÍNIMA DE 9.500 KG | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.566,66 | R$105.666,60 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$105.666,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RETRO ESCAVADEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 76 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.583,33 | R$105.833,30 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$105.833,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MOTONIVELADORA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 A 145 HP | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.200 | R$134,50 | R$430.400,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$430.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO TOCO, CAÇAMBA BASCULANTE, SOBRE CHASSIS MODELO CONVENCIONAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 M³ / 16 TONELADAS, 170 HP, COM 02 EIXO (2 UNIDADES DE CAMINHÃO TOCO) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$18.900,00 | R$189.000,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$189.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMINHÃO TRUCK, CAÇAMBA BASCULANTE, SOBRE CHASSIS, MODELO CONVENCIONAL COM CAPACIDADE DE ATÉ 12 M³. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$40.773,32 | R$407.733,20 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$407.733,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA DE 120HP, LANÇA DE ALCANCE DE NO MÍNIMO 5 M. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$103,50 | R$165.600,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$165.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | TRATOR DE ESTEIRA DE 06 CILINDROS, CABINE FECHADA CLIMATIZADA, PESO MÍNIMO 16.000KG POTÊNCIA MÍNIMA 150HP, EQUIPADO COM LAMINA EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, DE DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO 3.000MM E ALTURA 1.100 MM, COM ESCARIFICADO TRASEIRO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$89,30 | R$142.880,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$142.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMINHÃO COLETOR, COMPACTADOR DE LIXO, 12 METROS, FABRICAÇÃO NACIONAL COM PESO BRUTO TOTAL MINÍMA DE 23.000 KG. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.780,00 | R$107.800,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$107.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CARREGADEIRA COMPACTA, BOBCAT, EQUIPADA COM MOTOR TURBO DIESEL, 04 (QUATRO) CILINDROS, COM POTÊNCIA DE 61 HP, TRANSMISSÃO HIDROSTÁTICA, FREIO DE ESTACIONAMENTO NAS 04 (QUATRO) RODAS COM PARADA DE EMERGÊNCIA. PNEUS DE FLUTUAÇÃO 10X16.5. CONJUNTO DE BRAÇOS FIXADOS NO CHASSI COM ELEVAÇÃO VERTICAL. CONTROLES OPERACIONAIS STANDARD BOBCAT (DIREÇÃO E TRAÇÃO ALAVANCAS, CONTROLE DO BRAÇO E CONCHA PEDAIS). SISTEMA DE ARREFECIMENTO LÍQUIDO E HIDRÁULICO NA HORIZONTAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$59,90 | R$95.840,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$95.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMINHÃO MUNCK TRUCK, EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉREO, COM ALCANCE DE LANÇA MÍNIMO DE 17M. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.200 | R$159,17 | R$509.344,00 | Lote vencido por JASA CONSTRUTORA LTDA-ME pelo valor de R$509.344,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.250 | R$92.149,68 | R$2.260.097,10 | R$2.260.097,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2022
FIM
12/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
12/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
JASA CONSTRUTORA LTDA-ME 16.708.707/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2024
FIM
12/02/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF