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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2023
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00100202/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2023 15:00
Publicação: 28/04/2023 12:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2023 12:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2023 12:10 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2023 12:10 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 28/04/2023 12:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2023 12:11 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2023 12:11 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/04/2023 12:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 25/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 25/04/2023 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 25/04/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 25/04/2023 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 7M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$78,33 | R$783.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 10M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$78,33 | R$783.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 1M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$173,33 | R$103.999,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$148,33 | R$74.166,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 2,5M³ | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$161,67 | R$80.833,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FLUXOMETRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$213,33 | R$21.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$531,53 | R$53.153,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MANÔMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$581,45 | R$58.144,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COPO UMIDIFICADOR PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$63,33 | R$6.333,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | EXTENSÃO DE SILICONE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$65,59 | R$983,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 22.015 | R$2.095,23 | R$1.965.607,95 | R$0,00 | |||