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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 012/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2023 10:00
Publicação: 28/04/2023 14:09
Homologação: 12/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 26/05/2023 14:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/05/2023 14:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2023 14:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2023 14:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/04/2023 13:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2023 13:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2023 13:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/04/2023 13:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 14:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2023 13:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/04/2023 13:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2023 13:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará - FAMEP | 28/04/2023 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Unidade Gestora | 28/04/2023 |
| 3 | Site | Sítio Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/04/2023 |
| 4 | Site | Sítio Eletrônico Oficial: www.cmtucuma.pa.gov.br | 28/04/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | www.cmtucuma.pa.gov.br/tag | 28/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, 4X4, VIDROS ELÉTRICOS, CINTO DE SEGURANÇA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOVIDO Á DIESEL, CAMBIO AUTÔMÁTICO DE 5 MARCHAS, POTENCIA 171 CV, CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS, ANO A PARTIR DE 2015, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$92.266,64 | R$91.200,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$92.266,64 | R$91.200,00 | -1,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO. ESPECIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, COM AR CONDICIONADO, 4X4, VIDROS ELÉTRICOS, CINTO DE SEGURANÇA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MOVIDO Á DIESEL, CAMBIO AUTÔMÁTICO DE 5 MARCHAS, POTENCIA 171 CV, CAPACIDADE PARA 7 (SETE) PESSOAS, ANO A PARTIR DE 2015, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390330302 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO | 8 | R$11.533,33 | R$92.266,64 | Lote vencido por A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$91.200,00-1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$11.533,33 | R$92.266,64 | R$91.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105002 - CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA
A L ORIO CONSTRUÇÕES EIRELI 21.693.253/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF