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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023 - SEMC
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 008/2023-SEMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 09:30
Publicação: 28/04/2023 14:26
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/06/2023 13:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/05/2023 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/05/2023 10:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2023 10:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2023 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2023 14:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2023 14:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2023 14:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/04/2023 14:06 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 28/04/2023 14:13 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/06/2023 13:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2023 14:17 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2023 14:11 |
| 14 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS E CONTRARRAZÕES E DECISÕES | 24/05/2023 10:44 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2023 14:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 309 | 28/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 128 | 28/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 28/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, HOTEL AO LOCAL DO SHOW, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E PARA OS JURADOS QUE ATUAREM NOS FESTIVAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO PARA PERSONAGENS DO ÇAIRÉ E CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA FESTIVAL DOS BOTOS. CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, REGIONAL, LOCAIS E TROFÉUS PARA AS PREMIAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | R$348.750,00 | R$94.162,50 | VENCEDOR -73,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.750,00 | R$94.162,50 | -73,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS COM SHOWS COLOCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ONDE O CONTRATADO SE RESPONSABILIZA COM TODO O PAGAMENTO DA LOGÍSTICA COMO: PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSLADO – AEROPORTO AO HOTEL, HOTEL AO LOCAL DO SHOW, AEROPORTO A VILA DE ALTER DO CHÃO E SERVIÇOS DE CAMARIM CORRESPONDENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E PARA OS JURADOS QUE ATUAREM NOS FESTIVAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM. SÓ SERÃO PAGOS OS PERCENTUAIS DE AGENCIAMENTO SE HOUVER A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS DE ARMARINHO EM GERAL, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, SERVIÇOS DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO PARA PERSONAGENS DO ÇAIRÉ E CONFECÇÃO DE FIGURINOS PARA FESTIVAL DOS BOTOS. CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DOS INGRESSOS PARA O EVENTO DOS SHOWS, NACIONAL, REGIONAL, LOCAIS E TROFÉUS PARA AS PREMIAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE BARCOS DE GRANDE MÉDIO E PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$348.750,00 | R$348.750,00 | Lote vencido por BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA pelo valor de R$94.162,50-73,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$348.750,00 | R$348.750,00 | R$94.162,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA 23.361.387/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2023
FIM
29/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF