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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-045
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 20231204001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DA LICITANET DISPONÍVEL EM < HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 09:00
Publicação: 28/04/2023 18:22
Homologação: 29/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/06/2023 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/06/2023 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/06/2023 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/06/2023 11:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2023 11:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2023 18:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2023 18:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2023 18:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 28/04/2023 18:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/06/2023 11:42 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2023 18:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 28/04/2023 18:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2023 18:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 03 | 27/04/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 27/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Prefeitura Bragança | 27/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.575.000,00 | R$1.572.500,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.332.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$10.950.000,00 | R$10.935.000,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.857.000,00 | R$12.507.500,00 | -9,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.575.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$1.332.000,00 | R$1.330.000,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$10.950.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$13.857.000,00 | R$1.330.000,00 | -90,40% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | R$6,30 | R$1.575.000,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$1.572.500,00-0,16% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,66 | R$1.332.000,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$1.330.000,00-0,15% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.000 | R$7,30 | R$10.950.000,00 | Lote vencido por AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP pelo valor de R$10.935.000,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.950.000 | R$20,26 | R$13.857.000,00 | R$13.837.500,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMORIM E FIGUEREDO LTDA - EPP 09.193.767/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF