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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-034FUNDEB
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 070/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 09:00
Publicação: 09/05/2023 08:50
Homologação: 31/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2023 13:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/09/2023 14:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/09/2023 14:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2023 08:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2023 08:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2023 11:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2023 14:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2023 11:22 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/09/2023 14:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/05/2023 08:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2023 11:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2023 11:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2023 14:43 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 87, PAG 230, COLUNA 1. | 09/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3, Nº 104, PAG. 248 E COL. 01. | 01/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE REGISTRO DE PREÇO SEÇÃO 3, Nº 104, PAG. 247 E COL. 02. | 01/06/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.391, PAG 114, COLUNA 2. | 09/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº3258, PAG. 149 E COL. 02. | 01/06/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP -RESSULTADO DE ENCARTE ATTA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3258, PAG. 149 E 150, COL. 02 E 01. | 01/06/2023 |
| 7 | Mural Físico | MURAL FISICO: AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 09/05/2023 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIV, N° 3241, PAG 115, COLUNA 1. | 09/05/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 09/05/2023 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR ALTA Nº 5 | R$5.269,98 | R$0,00 | |
| 2 | BACIA EM ALUMÍNIO PÓLIDO 21,5L | R$6.594,60 | R$6.590,40 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 3 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 10 L | R$13.972,80 | R$5.797,20 | VENCEDOR -58,51% do valor de referência |
| 4 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 5L | R$16.038,36 | R$5.395,20 | VENCEDOR -66,36% do valor de referência |
| 5 | FACA PROFISSIONAL PARA CARNE Nº 8 | R$8.297,58 | R$0,00 | |
| 6 | BALDE DE PLASTICO COM TAMPA - 100 LITROS | R$22.310,60 | R$0,00 | |
| 7 | BANDEJA ALUMINIO 32CM X 23CM X 3CM | R$5.182,20 | R$0,00 | |
| 8 | CANECÃO INDUSTRIAL LINHA HOTEL 5L | R$7.359,78 | R$4.197,60 | VENCEDOR -42,97% do valor de referência |
| 9 | COLHER CÔNVOCA DE POLIPROPILENO CABO INOX 60CM | R$13.502,76 | R$0,00 | |
| 10 | CAIXA PLÁSTICA FECHADA COM TAMPA 38CM X 30CM X 25CM | R$5.098,62 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$103.627,28 | R$21.980,40 | -78,79% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FACA PROFISSIONAL PARA CARNE Nº 8 | R$8.297,58 | R$6.719,94 | VENCEDOR -19,01% do valor de referência |
| 2 | COLHER CÔNVOCA DE POLIPROPILENO CABO INOX 60CM | R$13.502,76 | R$13.500,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | CANECÃO INDUSTRIAL LINHA HOTEL 5L | R$7.359,78 | R$0,00 | |
| 4 | BANDEJA ALUMINIO 32CM X 23CM X 3CM | R$5.182,20 | R$0,00 | |
| 5 | BALDE DE PLASTICO COM TAMPA - 100 LITROS | R$22.310,60 | R$0,00 | |
| 6 | CAIXA PLÁSTICA FECHADA COM TAMPA 38CM X 30CM X 25CM | R$5.098,62 | R$0,00 | |
| 7 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 5L | R$16.038,36 | R$0,00 | |
| 8 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 10 L | R$13.972,80 | R$0,00 | |
| 9 | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR ALTA Nº 5 | R$5.269,98 | R$5.269,80 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 10 | BACIA EM ALUMÍNIO PÓLIDO 21,5L | R$6.594,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$103.627,28 | R$25.489,74 | -75,40% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLHER CÔNVOCA DE POLIPROPILENO CABO INOX 60CM | R$13.502,76 | R$0,00 | |
| 2 | CANECÃO INDUSTRIAL LINHA HOTEL 5L | R$7.359,78 | R$0,00 | |
| 3 | BANDEJA ALUMINIO 32CM X 23CM X 3CM | R$5.182,20 | R$5.160,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 4 | BALDE DE PLASTICO COM TAMPA - 100 LITROS | R$22.310,60 | R$20.400,00 | VENCEDOR -8,56% do valor de referência |
| 5 | FACA PROFISSIONAL PARA CARNE Nº 8 | R$8.297,58 | R$0,00 | |
| 6 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 5L | R$16.038,36 | R$0,00 | |
| 7 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 10 L | R$13.972,80 | R$0,00 | |
| 8 | BACIA EM ALUMÍNIO PÓLIDO 21,5L | R$6.594,60 | R$0,00 | |
| 9 | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR ALTA Nº 5 | R$5.269,98 | R$0,00 | |
| 10 | CAIXA PLÁSTICA FECHADA COM TAMPA 38CM X 30CM X 25CM | R$5.098,62 | R$4.500,00 | VENCEDOR -11,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$103.627,28 | R$30.060,00 | -70,99% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR ALTA Nº 5 | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$87,83 | R$5.269,98 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$5.269,80-0,00% do valor de referência |
| 2 | BACIA EM ALUMÍNIO PÓLIDO 21,5L | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$109,91 | R$6.594,60 | Lote vencido por COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI pelo valor de R$6.590,40-0,06% do valor de referência |
| 3 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 10 L | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 120 | R$116,44 | R$13.972,80 | Lote vencido por COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI pelo valor de R$5.797,20-58,51% do valor de referência |
| 4 | BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO 5L | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 120 | R$133,65 | R$16.038,36 | Lote vencido por COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI pelo valor de R$5.395,20-66,36% do valor de referência |
| 5 | CAIXA PLÁSTICA FECHADA COM TAMPA 38CM X 30CM X 25CM | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$84,98 | R$5.098,62 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$4.500,00-11,74% do valor de referência |
| 6 | BALDE DE PLASTICO COM TAMPA - 100 LITROS | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 200 | R$111,55 | R$22.310,60 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$20.400,00-8,56% do valor de referência |
| 7 | BANDEJA ALUMINIO 32CM X 23CM X 3CM | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$86,37 | R$5.182,20 | Lote vencido por J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP pelo valor de R$5.160,00-0,43% do valor de referência |
| 8 | CANECÃO INDUSTRIAL LINHA HOTEL 5L | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$122,66 | R$7.359,78 | Lote vencido por COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI pelo valor de R$4.197,60-42,97% do valor de referência |
| 9 | COLHER CÔNVOCA DE POLIPROPILENO CABO INOX 60CM | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 120 | R$112,52 | R$13.502,76 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$13.500,00-0,02% do valor de referência |
| 10 | FACA PROFISSIONAL PARA CARNE Nº 8 | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 60 | R$138,29 | R$8.297,58 | Lote vencido por I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA pelo valor de R$6.719,94-19,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 920 | R$1.104,22 | R$103.627,28 | R$77.530,14 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI 22.906.038/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS - EPP 83.913.665/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA 29.751.618/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF