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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2023 – 2ª Chamada
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 09/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 10:00
Publicação: 09/05/2023 13:06
Homologação: 22/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | 25/05/2023 17:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL. | 25/05/2023 17:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL. | 25/05/2023 17:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO. | 25/05/2023 17:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO. | 25/05/2023 17:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2023 13:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 12:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/05/2023 13:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 08/05/2023 12:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO. | 25/05/2023 17:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2023 12:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2023 12:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2023 12:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023.Aviso de Licitação -2º chamada. | 09/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº98 QUARTA-FEIRA 24 DE MAIO DE 2023. | 24/05/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal Amazônia, 4, gerais, BELÉM, TERÇA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2023. Aviso de Licitação-2º chamada. | 09/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. | 09/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$563.846,22 | R$523.868,94 | VENCEDOR -7,09% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.254.762,60 | R$1.024.296,00 | VENCEDOR -18,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.818.608,82 | R$1.548.164,94 | -14,87% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 182.910 | R$6,86 | R$1.254.762,60 | Lote vencido por MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$1.024.296,00-18,37% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 83.286 | R$6,77 | R$563.846,22 | Lote vencido por MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$523.868,94-7,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 266.196 | R$13,63 | R$1.818.608,82 | R$1.548.164,94 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAR E ONDA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 16.895.032/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF