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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 04/2023-SEMED
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032023004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2023 09:00
Publicação: 08/05/2023 12:37
Homologação: 22/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/05/2023 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/05/2023 12:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2023 12:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2023 12:38 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITE | 08/05/2023 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 12:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/05/2023 12:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/05/2023 12:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2023 12:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2023 12:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2023 12:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO | 23/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 23/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTIL DE MESA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS - DESCRIÇÃO: MESA ESCOLAR COM TAMPO EM POLIPROPILENO /PDF, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ , FERRAGEM 1,20MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,47, LARGURA - 0,75CM, COMPRIMENTO 0,75CM, CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ, FERRAGEM 1,50MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,52CM, ALTURA ASSENTO - 0,27CM. | R$175.672,90 | R$173.550,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.672,90 | R$173.550,00 | -1,21% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTIL DE MESA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS - DESCRIÇÃO: MESA ESCOLAR COM TAMPO EM POLIPROPILENO /PDF, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ , FERRAGEM 1,20MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,47, LARGURA - 0,75CM, COMPRIMENTO 0,75CM, CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ, FERRAGEM 1,50MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,52CM, ALTURA ASSENTO - 0,27CM. | R$175.672,90 | R$175.760,00 | PARTICIPANTE 0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.672,90 | R$175.760,00 | 0,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTIL DE MESA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS - DESCRIÇÃO: MESA ESCOLAR COM TAMPO EM POLIPROPILENO /PDF, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ , FERRAGEM 1,20MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,47, LARGURA - 0,75CM, COMPRIMENTO 0,75CM, CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ, FERRAGEM 1,50MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,52CM, ALTURA ASSENTO - 0,27CM. | R$175.672,90 | R$174.850,00 | PARTICIPANTE -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.672,90 | R$174.850,00 | -0,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTIL DE MESA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS - DESCRIÇÃO: MESA ESCOLAR COM TAMPO EM POLIPROPILENO /PDF, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ , FERRAGEM 1,20MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,47, LARGURA - 0,75CM, COMPRIMENTO 0,75CM, CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ, FERRAGEM 1,50MM PAREDE, PÉS ANTIDERRAPANTES, MEDIDAS: ALTURA - 0,52CM, ALTURA ASSENTO - 0,27CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 130 | R$1.351,33 | R$175.672,90 | Lote vencido por M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI pelo valor de R$173.550,00-1,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 130 | R$1.351,33 | R$175.672,90 | R$173.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. DE J. M. SACRAMENTO EIRELI 25.346.217/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF