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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 15/2023-SRP
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Nº 04052023001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2023 07:30
Publicação: 22/09/2023 11:25
Homologação: 06/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2023 13:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 22/09/2023 13:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/09/2023 13:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/09/2023 13:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2023 13:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2023 16:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2023 16:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 08/05/2023 16:36 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 22/09/2023 11:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/09/2023 13:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/09/2023 11:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/09/2023 11:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 08/05/2023 16:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 05/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 05/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PREGAO 015/2023 | 08/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA ROLÊ, TAMANHO: P, M, G E GG., MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM., MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA CARECA., COR: A DEFINIR, IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS)., ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$298.350,00 | R$199.950,00 | VENCEDOR -32,98% do valor de referência |
| 2 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA ROLÊ TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA CARECA. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$36.000,00 | R$29.995,00 | VENCEDOR -16,68% do valor de referência |
| 3 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA V TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$266.650,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -25,75% do valor de referência |
| 4 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA V TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$36.915,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -16,02% do valor de referência |
| 5 | BOLSA DE LONA PADRÃO FNS TAMANHO: PADRÃO TECIDO: LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL MODELO: CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL, COM DIVISÃO INTERNA, NA COR CÁQUI (MOSTARDA), COM BOLSO SEM LAPELA. COM ALÇA EM CADARÇO DE ALGODÃO, LARGURA 50 MM. (ALÇA EM CADARÇO 100% ALGODÃO COM OMBREIRA). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$72.500,00 | R$49.950,00 | VENCEDOR -31,10% do valor de referência |
| 6 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA POLO TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$37.585,00 | R$37.450,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 7 | JALECO , TAMANHO: P, M, G E GG. TECIDO: SEMISSINTÉTICO, COMPOSIÇÃO 67% DE ALGODÃO E 33% DE POLIÉSTER, TIPO OXFORD OU SIMILAR, PESO122 G/M2 PRÉ-ENCOLHIDO, TINGIMENTO FIRME. COR: A DEFINIR (BRANCA) MODELO: BÁSICO, ABERTURA FRONTAL EM BOTÃO, GOLA ITALIANA, TRÊS BOLSOS SENDO DOIS INFERIORES FRONTAIS OU LATERAIS E UM BOLSO NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO. IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) NO BOLSO SUPERIOR DO LADO ESQUERDO. ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$74.500,00 | R$73.950,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 8 | COLETE TAMANHO: P, M, G E GG. TECIDO: BRIM 100% ALGODÃO COR: A DEFINIR MODELO: BÁSICO, ABERTURA FRONTAL EM ZIPER, QUATRO BOLSOS SENDO DOIS INFERIORES FRONTAIS NA ALTURA DO PEITO E DOIS MAIS ABAIXO. IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) NO BOLSO SUPERIOR DO LADO ESQUERDO. ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$43.251,33 | R$43.035,90 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 9 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA POLO TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | R$162.990,00 | R$161.700,00 | VENCEDOR -0,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.028.741,33 | R$825.030,90 | -19,80% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA ROLÊ, TAMANHO: P, M, G E GG., MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM., MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA CARECA., COR: A DEFINIR, IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS)., ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$59,67 | R$298.350,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$199.950,00-32,98% do valor de referência |
| 2 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA ROLÊ TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA CARECA. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$72,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$29.995,00-16,68% do valor de referência |
| 3 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA V TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$53,33 | R$266.650,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$198.000,00-25,75% do valor de referência |
| 4 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA V TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$73,83 | R$36.915,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$31.000,00-16,02% do valor de referência |
| 5 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA POLO TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA CURTA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$54,33 | R$162.990,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$161.700,00-0,79% do valor de referência |
| 6 | CAMISA POLIVISCOSE – GOLA POLO TAMANHO: P, M, G E GG. MALHA: 67% POLIÉSTER, 33% VISCOSE, GRAMATURA 170G/M² E GOLA SANFONADA (RIBANA EM POLIVISCOSE) COM 3% DE ELASTANO DE 20 MM. MODELO: MANGA LONGA, COM GOLA V. COR: A DEFINIR IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) EM 01 A 04 LOCAIS (FRENTE, COSTAS OU MANGAS). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$75,17 | R$37.585,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$37.450,00-0,36% do valor de referência |
| 7 | JALECO , TAMANHO: P, M, G E GG. TECIDO: SEMISSINTÉTICO, COMPOSIÇÃO 67% DE ALGODÃO E 33% DE POLIÉSTER, TIPO OXFORD OU SIMILAR, PESO122 G/M2 PRÉ-ENCOLHIDO, TINGIMENTO FIRME. COR: A DEFINIR (BRANCA) MODELO: BÁSICO, ABERTURA FRONTAL EM BOTÃO, GOLA ITALIANA, TRÊS BOLSOS SENDO DOIS INFERIORES FRONTAIS OU LATERAIS E UM BOLSO NO LADO ESQUERDO NA ALTURA DO PEITO. IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) NO BOLSO SUPERIOR DO LADO ESQUERDO. ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$149,00 | R$74.500,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$73.950,00-0,74% do valor de referência |
| 8 | COLETE TAMANHO: P, M, G E GG. TECIDO: BRIM 100% ALGODÃO COR: A DEFINIR MODELO: BÁSICO, ABERTURA FRONTAL EM ZIPER, QUATRO BOLSOS SENDO DOIS INFERIORES FRONTAIS NA ALTURA DO PEITO E DOIS MAIS ABAIXO. IMPRESSÃO: SILK SCREEN EM NO MÍNIMO 06 CORES (POLICROMIA) NO BOLSO SUPERIOR DO LADO ESQUERDO. ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 501 | R$86,33 | R$43.251,33 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$43.035,90-0,50% do valor de referência |
| 9 | BOLSA DE LONA PADRÃO FNS TAMANHO: PADRÃO TECIDO: LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL MODELO: CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL, COM DIVISÃO INTERNA, NA COR CÁQUI (MOSTARDA), COM BOLSO SEM LAPELA. COM ALÇA EM CADARÇO DE ALGODÃO, LARGURA 50 MM. (ALÇA EM CADARÇO 100% ALGODÃO COM OMBREIRA). ARTE: SERÁ ENVIADA NO PEDIDO DE COMPRA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$145,00 | R$72.500,00 | Lote vencido por RODRIGUES E TAVEIRA LTDA pelo valor de R$49.950,00-31,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.001 | R$768,66 | R$1.028.741,33 | R$825.030,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RODRIGUES E TAVEIRA LTDA 27.283.502/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2023
FIM
23/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF